O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) tomou a decisão de retirar do ar uma série de processos que continham referências vexatórias ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, incluindo uma ação fictícia envolvendo o personagem Bob Esponja. Para lidar com a situação, o TJMS também instaurou uma auditoria técnica visando identificar as causas da exposição e aprimorar os controles preventivos.
A denúncia sobre a ocorrência foi feita pela deputada estadual Gleice Jane, durante uma sessão da Assembleia Legislativa realizada no dia 14. A parlamentar ressaltou que a situação pode facilitar a disseminação de "fake news" e comprometer a credibilidade do Poder Judiciário. O TJMS, em nota, esclareceu que a exposição decorreu de um ambiente destinado a testes que foi utilizado nos anos de 2006, 2015 e 2018 por alunos de cursos de capacitação relacionados ao sistema e-SAJ.
O Tribunal explicou ainda que, em ambientes de teste, é comum o uso de dados fictícios, que são inseridos pelos alunos para fins de aprendizado e validação técnica. O TJMS garantiu que os processos em questão não têm qualquer efeito jurídico ou administrativo e não representam atos oficiais do Judiciário.
Além de remover o conteúdo para evitar novos acessos, o TJMS está implementando um procedimento interno para investigar as circunstâncias que levaram à exposição temporária da página. A Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal iniciou uma série de ações para aumentar a segurança dos sistemas, que incluem a revisão dos procedimentos de publicação de ambientes de desenvolvimento e a adoção de novas camadas de controle de acesso e monitoramento.
O material de teste mencionado inclui ações em que Lula aparece como réu, sendo que uma delas envolve um suposto furto ocorrido em 2015, em Aparecida do Taboado. Outro caso se refere a um auto de prisão em flagrante por tráfico de drogas, com o nome de “Lula do Petralha” como indiciado. Em algumas ações, o requerente é identificado como “Bob Esponja Calça Quadrada”, que aparece em um contexto de acidente de trânsito envolvendo um veículo supostamente vendido ao autor.
Gleice Jane afirmou que, além de solicitar a retirada dos conteúdos, também pretende acionar o Ministério Público de Mato Grosso do Sul e o Conselho Nacional de Justiça para investigar quem teria inserido informações vexatórias envolvendo o nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
