A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (22) o julgamento que determinará se a decisão do ministro André Mendonça, que decretou a prisão preventiva de Paulo Henrique Costa, ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), será mantida. A votação ocorre em ambiente virtual, com início programado para às 11h e prazo até às 23h59 da próxima sexta-feira (24) para que os ministros registrem seus votos na plataforma eletrônica, sem a realização de debates.
A composição da Segunda Turma inclui Além de Mendonça, os ministros Luiz Fux, Kássio Nunes Marques, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. É esperado que Toffoli se declare suspeito e não participe da votação, seguindo sua posição em análises anteriores relacionadas ao Caso Master, o que poderá impactar a dinâmica do julgamento.
Toffoli havia sido o relator do caso até fevereiro, mas deixou a função após pressões internas e externas, especialmente devido a revelações sobre suas relações pessoais e financeiras com Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. A suspeição é um mecanismo jurídico que permite a juízes se abstiverem de julgar casos em que sua imparcialidade possa ser questionada.
Caso Toffoli se declare realmente suspeito, o julgamento seguiria com quatro ministros. Em situações de empate, a decisão final será a que mais favorece o réu. Paulo Henrique Costa foi preso em sua residência em Brasília e se encontra atualmente no Complexo Penitenciário da Papuda.
A prisão foi determinada após a Polícia Federal (PF) informar ao STF sobre a suspeita de que Costa teria recebido de Vorcaro seis imóveis de luxo, avaliados em cerca de R$ 140 milhões, como propina para facilitar a compra de ativos do Banco Master pelo BRB. Além de Costa, um advogado associado a Vorcaro também foi detido, sendo apontado como intermediário nas negociações entre o ex-presidente do BRB e uma corretora de imóveis.
Ambos os detidos estão sendo investigados por corrupção, lavagem de dinheiro, crimes financeiros e organização criminosa.
