Recentemente, o Líbano se destacou ao se tornar o primeiro país do Oriente Médio a abolir a pena de morte, uma decisão que foi amplamente celebrada como um avanço significativo em prol dos direitos humanos e da dignidade humana. Essa mudança histórica ocorre em um contexto onde a pena capital ainda é uma prática comum em diversas nações da região. A abolição da pena de morte foi elogiada por diversas organizações internacionais, destacando a importância desse passo no cenário global.
Apesar da boa recepção a essa nova legislação, uma lei de anistia geral aprovada pelo Parlamento gerou intensos debates e controvérsias, principalmente entre os círculos cristãos do Líbano. A nova legislação, que abrange crimes cometidos até 1º de março de 2026, exclui delitos graves como terrorismo, assassinato premeditado, traição e espionagem, o que levanta preocupações sobre a segurança pública e a responsabilização de criminosos.
Historicamente, o Líbano não realizava execuções desde 2004, mesmo com as cortes emitindo sentenças de morte, a mais recente datando de 10 de agosto. Conforme informações da Anistia Internacional, ao menos 85 pessoas estavam no corredor da morte em janeiro. As penas de morte no país eram geralmente aplicadas a crimes considerados graves, como assassinato, terrorismo e espionagem.
A abolição da pena de morte coloca o Líbano em uma posição diferenciada na região, onde as execuções ainda são uma realidade. Em 2022, a Anistia Internacional registrou mais de 2.000 execuções no Irã e mais de 350 na Arábia Saudita. A Jordânia, por exemplo, recentemente retomou as execuções após uma moratória de nove anos, enforcando seis homens condenados por homicídios de membros das forças de segurança.
O ministro da Justiça, Adel Nassar, classificou a abolição da pena capital como um marco histórico para o país, que já havia apoiado, em diversas ocasiões, a moratória sobre a pena de morte nas Nações Unidas, incluindo uma resolução que será analisada em 2024.
A nova lei de anistia, no entanto, gerou reações negativas, especialmente entre grupos que se opõem a perdões para crimes violentos. A ativista Maryam Younes, que se encontra exilada em Israel, expressou sua indignação em um vídeo, afirmando que a anistia não é aplicável a pessoas que lutaram por suas terras e que a situação de segurança no Líbano permanece incerta, com receios de represálias por parte do Hezbollah.
