O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades nas autorizações para a retirada de vegetação no Pantanal de Mato Grosso do Sul, especificamente em áreas onde a extração de minérios está se expandindo. A investigação se concentra na suspeita de que a supressão de vegetação pode estar colocando em risco NINHOS da HARPIA brasileira (HARPIA harpyja), uma das maiores aves de rapina do mundo, que figura na lista de espécies ameaçadas de extinção.
De acordo com informações contidas em portaria do MPF, a investigação busca verificar a regularidade das autorizações concedidas pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) para a supressão de vegetação no Maciço do Urucum, em Corumbá, a partir de 2024. A suspeita é de que essas permissões tenham sido emitidas sem a necessária anuência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), especialmente em áreas que ultrapassam 50 hectares e que estão em estágios médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica. A legislação vigente exige que, para essas áreas, a autorização do Ibama seja imprescindível.
Outro aspecto abordado no inquérito é a avaliação dos impactos da autorização sobre o habitat natural da HARPIA, que é crucial para a nidificação da espécie. A recente publicação de uma Nota Técnica do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) indicou a presença de NINHOS ativos da HARPIA em áreas que estão sob a alçada da expansão minerária autorizada, o que agrava a situação. A portaria enfatiza a complexidade do caso, que envolve a sobreposição de dados geoespaciais e a necessidade urgente de proteção de fauna sensível e ameaçada.
O MPF solicitou ao Imasul, em um prazo de 15 dias, o envio de cópias integrais dos processos administrativos que fundamentaram a emissão das autorizações, além de documentos que a instituição considerar relevantes para a investigação.
O Maciço do Urucum é conhecido por ser a região onde, em julho do ano anterior, pesquisadores avistaram pela primeira vez um casal de harpias com um ninho, após anos de busca. Esse avistamento foi considerado um marco importante para a conservação da espécie. Registros da HARPIA são também encontrados em locais isolados de Mato Grosso do Sul, como Bonito, Bodoquena e Aquidauana. Com um comprimento que pode chegar a 1,15 metros e uma envergadura de até 2,2 metros, a HARPIA possui uma estratégia de caça eficiente, capturando presas que podem pesar até dez quilos. No entanto, seu ciclo reprodutivo é lento, ocorrendo a cada três anos. Fatores como a caça ilegal, o desmatamento e o avanço das atividades humanas são os principais responsáveis pelo risco de extinção da espécie no Brasil.
