A Assembleia dos Estados Partes do Tribunal Penal Internacional (TPI) decidiu nesta sexta-feira (24) pela destituição do procurador Karim Khan, por conta de má conduta sexual. A medida foi aprovada após a conclusão de que Khan cometeu "falta grave" e uma "violação grave de seus deveres", conforme estipulado pelo Estatuto de Roma.
A presidente da Assembleia, Päivi Kaukoranta, uma diplomata da Finlândia, anunciou a decisão no encerramento da sessão realizada na sede das Nações Unidas. Ela destacou que a destituição foi respaldada por 82 dos 125 Estados Partes que participaram da votação, superando a maioria absoluta de 63 votos necessários para a aprovação.
Kaukoranta explicou que a decisão foi baseada em uma resolução adotada pela Mesa da Assembleia em junho, que considerou um relatório de investigação do Escritório de Serviços de Supervisão Interna das Nações Unidas (OIOS), além de evidências e análises de um painel independente. Durante o processo, foram avaliadas as alegações tanto de Khan quanto da denunciante.
A presidente enfatizou que a questão foi tratada como uma denúncia interna, relacionada à conduta de um funcionário eleito em relação a um membro da equipe. Ela afirmou que a Assembleia atuou de acordo com as normas do TPI, garantindo os direitos ao devido processo legal do procurador e dos indivíduos envolvidos.
Karim Khan, que assumiu a liderança do Gabinete do Procurador em 2021, negou as acusações e declarou que não se envolveu em nenhuma conduta considerada "inapropriada, indesejada ou abusiva". O procurador também alegou que sua destituição foi resultado de uma campanha para removê-lo do cargo, após solicitar mandados de prisão em maio de 2024 contra o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu e seu então ministro da Defesa, Yoav Gallant.
Antes do encerramento da sessão, Kaukoranta reiterou que as investigações sobre a má conduta e os processos disciplinares são considerados assuntos confidenciais dentro do TPI. Ela pediu respeito à dignidade e à privacidade de todos os envolvidos no caso.
