Na terça-feira (21), o Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou o placar de votos a favor da condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para 3 a 0, em um caso de difamação envolvendo a deputada Tabata Amaral (PSB-SP). Até o momento, os ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia acompanharam o voto do relator, Alexandre de Moraes.
O julgamento está sendo realizado de forma virtual, onde os ministros depositam seus votos sem debate entre eles. O relator, Alexandre de Moraes, foi o primeiro a se manifestar na última sexta-feira (17), defendendo a condenação de Eduardo Bolsonaro por ter divulgado informações que prejudicaram a reputação de Tabata. No seu voto, Moraes propôs uma pena de um ano de detenção em regime inicial aberto, além de uma multa correspondente a 39 dias-multa, sendo cada dia no valor de dois salários mínimos.
Em sua análise, Moraes destacou que a atitude de Eduardo Bolsonaro imputou à deputada um “fato ofensivo à sua reputação”, ao alegar que ela havia elaborado um projeto de lei com a intenção de beneficiar um terceiro interessado de forma ilícita.
Após o voto de Moraes, a ministra Cármen Lúcia também votou a favor da condenação, o que consolidou o placar inicial em dois votos a zero. O terceiro voto favorável foi dado pelo ministro Flávio Dino, na sessão de terça-feira, ampliando a contagem para três votos pela condenação de Eduardo Bolsonaro.
O ministro Cristiano Zanin ainda precisa se manifestar sobre o caso, e a expectativa é de que o julgamento se conclua até terça-feira (28). Em 2021, Tabata Amaral ingressou com uma ação penal contra Eduardo Bolsonaro, que a acusou de favorecer o empresário Jorge Paulo Lemann ao propor um projeto de lei que visa distribuir absorventes em espaços públicos.
Na ocasião, Eduardo publicou que Tabata, responsável pela criação do PL dos absorventes, teve sua campanha patrocinada por Jorge Paulo Lemann, que é ligado à empresa P&G, fabricante de absorventes. Ele afirmou que a deputada parecia mais interessada em atender ao lobby de Lemann do que em proporcionar um benefício real à população.
