A Suprema Corte dos EUA decidiu, na última quinta-feira (25), que a revogação do Status de Proteção Temporária (TPS) para imigrantes haitianos e sírios, determinada pelo presidente Donald Trump, é válida. A votação, que resultou em 6 votos a favor e 3 contra, resultou na exposição à deportação de aproximadamente 350 mil haitianos e 6.100 sírios.
O TPS foi criado em 1990 com o objetivo de oferecer refúgio temporário a pessoas que não podem retornar a seus países devido a situações de emergência, como guerras ou desastres naturais. A decisão da Corte foi baseada na interpretação de que a legislação que regulamenta o TPS impede que juízes revisem as decisões do Departamento de Segurança Interna sobre essas proteções.
Durante o julgamento, a Suprema Corte reconheceu que os demandantes apontaram diversos comentários considerados "preconceituosos" por parte de Trump em relação aos cidadãos haitianos. No entanto, a maioria dos juízes argumentou que tais declarações não eram abertamente raciais, mas sim reflexo de uma posição política que poderia ser justificada com argumentos que não envolvem raça.
Os comentários citados no processo incluíam afirmações feitas por Trump durante sua campanha presidencial, quando ele alegou que imigrantes haitianos de uma pequena cidade no estado de Ohio estariam roubando animais de estimação para consumi-los. Tais declarações foram consideradas no contexto da decisão, mas não foram suficientes para impedir a revogação do TPS.
A gestão de Trump tem se empenhado em restringir a imigração ilegal e revogar o status de TPS para vários países, tendo já encerrado uma série de programas migratórios, incluindo aqueles voltados a imigrantes venezuelanos. A decisão da Suprema Corte representa um passo significativo na política de imigração do governo, afetando diretamente a vida de milhares de imigrantes que se encontravam sob a proteção do TPS.
