A prisão preventiva de Emerson Dias Rocha, candidato a deputado estadual pelo partido Podemos em São Paulo, ocorreu nesta quinta-feira (20) e suscitou questionamentos sobre a verificação de antecedentes pela Justiça Eleitoral. Rocha foi detido durante a Operação Cátaros, que investiga um esquema de lavagem de dinheiro supostamente ligado ao PCC. Apesar das acusações, os documentos apresentados para o seu registro de candidatura indicavam ausência de registros criminais.
Para formalizar sua candidatura em 2026, Rocha apresentou certidões que atestavam sua regularidade jurídica. Uma certidão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), datada de 1º de julho de 2026, confirmou que não havia registros contra ele nos sistemas Eproc e SEEU. Além disso, certidões da Justiça Federal da 3ª Região (TRF-3), emitidas em 19 de junho de 2026, também garantiram a inexistência de processos que poderiam resultar em inelegibilidade.
A falta de registros nos documentos eleitorais está ligada a decisões judiciais anteriores. Emerson Dias Rocha foi condenado em 2008 a uma pena de quatro anos e quatro meses por tentativa de homicídio ocorrida em novembro de 1998. A condenação foi considerada definitiva em setembro de 2015, mas a pena nunca foi cumprida. Devido à falta de execução da pena, a Justiça declarou a prescrição da pretensão executória, resultando na extinção de sua punibilidade em novembro de 2023. Em 2026, a defesa do candidato tentou o reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva, mas o TJSP negou o pedido.
A prisão de Rocha foi um desdobramento da Operação Cátaros, conduzida pelo Ministério Público de São Paulo. A investigação, que se estendeu por 90 dias, tem como foco a lavagem de recursos ilícitos relacionados à facção criminosa e suposto envolvimento de agentes políticos locais.
O partido Podemos, ao tomar conhecimento da prisão, afirmou que está acompanhando a situação com atenção e aguardando informações formais sobre a investigação, antes de tomar qualquer decisão interna em relação a Rocha, sempre respeitando seu direito à defesa.
A CNN Brasil entrou em contato com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para obter mais detalhes sobre a situação da candidatura de Rocha, mas ainda não recebeu retorno. A reportagem também busca um posicionamento de Emerson Rocha e deixa espaço aberto para suas manifestações.
