A médica Heidi Klessig lançou recentemente o livro intitulado “The Brain Death Fallacy”, no qual desafia a validade do conceito de morte cerebral. Klessig argumenta que essa definição foi criada com o intuito de facilitar a realização de transplantes de órgãos, apresentando casos de pacientes que se recuperaram após serem diagnosticados como mortos cerebralmente. Essa abordagem reacende um debate ético e médico sobre o tema.
A crítica central da autora é que a definição de morte cerebral não surge exclusivamente de uma descoberta científica, mas de uma conveniência prática. Ela e outros críticos afirmam que a formulação desse conceito visa permitir que médicos realizem a retirada de órgãos de pacientes que, apesar de diagnosticados como mortos, ainda têm corações batendo com a ajuda de aparelhos, garantindo que os órgãos estejam em boas condições para os receptores.
O conceito começou a tomar forma em 1959, quando neurologistas franceses descreveram o 'coma ultrapassado', um estado em que o cérebro não apresenta mais atividade. Em 1968, a Universidade de Harvard estabeleceu critérios formais para considerar o coma irreversível como morte. Nos Estados Unidos, essa definição foi transformada em lei em 1981, estipulando que uma pessoa é considerada morta se houver a cessação irreversível das funções circulatórias ou de todas as funções cerebrais.
Klessig cita casos específicos em seu site, como o de Jahi McMath, uma adolescente que foi declarada morta na Califórnia, mas sobreviveu em estado vegetativo por mais cinco anos após a transferência para outro hospital, vindo a falecer definitivamente apenas em 2018.
Embora existam divisões internas sobre o tema, a posição predominante é da Pontifícia Academia de Ciências, que defende que a morte cerebral não é apenas um sinal, mas representa a morte do indivíduo. Em contrapartida, publicações ligadas à Santa Sé têm dado espaço a visões divergentes, sugerindo que a morte só deve ser considerada quando todas as funções biológicas cessam completamente.
No Brasil, as normas relativas à declaração de morte encefálica são rigorosas e estabelecidas pelo Conselho Federal de Medicina. Desde 2017, para que a morte encefálica seja declarada, é necessário que exames clínicos sejam realizados por dois médicos diferentes, além de testes laboratoriais específicos. Apenas profissionais com treinamento especializado podem efetuar esse diagnóstico, assegurando a segurança no processo de doação de órgãos.
