O Brasil anunciou a suspensão das transmissões ao vivo do Discord, colocando o país na mesma lista de nações como China, Irã e Rússia, que já impuseram restrições à plataforma. A decisão foi comunicada na última quarta-feira, 12 de outubro de 2023, pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
A ANPD justifica a suspensão com base na necessidade de medidas técnicas e de segurança que minimizem riscos para crianças e adolescentes. A agência identificou que as transmissões ao vivo estavam sendo utilizadas em situações de violência, assédio, automutilação e suicídio, o que gerou preocupação em relação à proteção dos usuários mais jovens.
A medida foi adotada após um processo de fiscalização sobre o Discord e em resposta à morte de uma adolescente de 13 anos. As investigações apontam que a jovem teria sido levada a automutilação e ao suicídio por outros adolescentes. Antes dessa decisão, a primeira-dama Janja da Silva havia manifestado apoio à retirada do Discord do ar, reforçando a urgência da questão.
O Discord, por sua vez, contestou a narrativa do governo e, em documentos enviados à ANPD, afirmou que o caso da adolescente foi isolado, afirmando que o servidor responsável foi removido antes do incidente. A empresa também indicou que a atividade criminosa foi organizada em outras redes e continuou fora do Discord após o banimento dos envolvidos. Em resposta à suspensão, a plataforma pediu a revogação da decisão e solicitou um prazo de 15 dias úteis para implementar melhorias de segurança.
Além do Brasil, o Discord enfrenta restrições em países como Rússia, Turquia, China, Irã, Egito, Jordânia e Emirados Árabes Unidos. As limitações variam: em alguns países, o acesso à plataforma é totalmente bloqueado, enquanto em outros, apenas certos recursos, como chamadas de voz e vídeo, são restringidos.
Na Rússia, o Discord está sob bloqueio nacional devido a disputas relacionadas à moderação de conteúdo e acesso a informações de usuários. Nos Emirados Árabes Unidos, as funcionalidades de voz e vídeo são limitadas por regulamentos sobre serviços de chamadas pela internet. O Egito e a Jordânia também aplicaram restrições às funcionalidades do Discord.
