Na noite de quarta-feira, 29, o presidente da Argentina, Javier Milei, assinou um decreto que modifica a Lei de Imigração, permitindo a expulsão de estrangeiros que disseminem discursos de ódio contra a República Argentina, seus cidadãos ou símbolos nacionais, seja de forma oral ou escrita. A decisão, divulgada na quinta-feira, 30, no Diário Oficial, foi atrelada a eventos recentes que demonstraram hostilidade, especialmente após uma discussão pública envolvendo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e alegações de uma suposta campanha internacional anti-Argentina liderada pelo Brasil.
A nova regulamentação também prevê a negação de entrada a estrangeiros que incitem mensagens de ódio, discriminação ou violência contra argentinos, com base na nacionalidade. O Governo Nacional, em comunicado, afirmou que a defesa da Nação e de seus cidadãos é uma prioridade, enfatizando que aqueles que atacam a República Argentina não são bem-vindos no país.
De acordo com o governo, houve um aumento significativo de discursos de ódio e atos hostis dirigidos ao povo argentino, sua cultura e identidade nacional. No entanto, a nota ressalta que a nova regra não se aplicará a críticas de natureza política, ideológica ou acadêmica, as quais são protegidas pelo direito à liberdade de expressão.
A reforma da Lei de Imigração surge em um contexto em que a Argentina enfrentou críticas internacionais após a última Copa do Mundo. Durante a final contra a Espanha, internautas de diversas nacionalidades compartilharam memes que sugeriam uma preferência global pela “Furia Roja”, retratando a Argentina isolada em um mapa-múndi. Após a derrota, Milei intensificou suas declarações sobre uma campanha internacional contra o país, acusando o Brasil, o México e o Partido Democrata dos Estados Unidos de estarem por trás desse movimento, embora sem apresentar evidências.
As tensões diplomáticas entre Argentina e Brasil também se intensificaram. Durante um evento do Partido Liberal (PL), Milei fez críticas severas a Lula, chamando-o de “lixo socialista” e “ladrão”. Como resposta, o Itamaraty convocou o embaixador argentino em Brasília para consultas e decidiu trazer de volta seu diplomata em Buenos Aires, uma medida que demonstra insatisfação diplomática significativa.
Apesar da crise, o chanceler argentino, Pablo Quirno, procurou minimizar a situação, afirmando que não há possibilidade de rompimento nas relações com o Brasil. A nova regulamentação, portanto, não apenas reflete a postura de Milei frente a discursos considerados hostis, mas também ocorre em meio a um cenário de crescente tensão entre os dois países, evidenciando a complexidade das relações diplomáticas na região.
