O governo da Alemanha, liderado pelo chanceler Friedrich Merz, anunciou um abrangente pacote de reformas na quinta-feira (2) com o objetivo de impulsionar a economia europeia, reduzir a carga tributária e flexibilizar as regras trabalhistas. As medidas foram discutidas em uma rodada de negociações entre os partidos que compõem a coalizão governista, composta pelo bloco conservador CDU/CSU e pelo Partido Social-Democrata (SPD).
Merz destacou que as reformas são essenciais para modernizar a economia da Alemanha e restaurar sua competitividade. Ele afirmou que o governo pretende "colocar a Alemanha em movimento novamente", promovendo cortes de impostos, diminuindo a burocracia e alterando as normas do mercado de trabalho.
O pacote inclui um alívio fiscal que deve somar cerca de 10 bilhões de euros por ano, equivalente a R$ 59,70 bilhões. As reduções de impostos beneficiarão especialmente trabalhadores de baixa e média renda, com início previsto para 1º de janeiro de 2027. Uma família com dois filhos que tenha uma renda anual de 60 mil euros (R$ 358 mil) poderá economizar mais de 600 euros por ano (R$ 3,5 mil), conforme estimativas divulgadas.
Para financiar a diminuição dos impostos, o governo planeja aumentar a alíquota máxima do imposto de renda de 45% para 47% para contribuintes com rendimentos muito altos. O ministro das Finanças e vice-chanceler, Lars Klingbeil, do SPD, ressaltou que aqueles com os maiores rendimentos "assumirão uma parcela maior" da carga tributária.
No âmbito trabalhista, o governo busca revogar a possibilidade de trabalhadores obterem atestados médicos por telefone, uma prática que foi adotada durante a pandemia de Covid-19. A nova regra exigirá que os funcionários apresentem o atestado médico já no primeiro dia de afastamento por doença, ao invés do quarto dia, como é atualmente.
Além disso, o pacote flexibiliza as normas relacionadas a contratos temporários e às condições para as empresas. O governo pretende permitir que as empresas utilizem contratos por prazo determinado por mais tempo, sem a obrigação de transformar esses vínculos em empregos permanentes. Essa proposta pode ter implicações significativas para o mercado de trabalho.
