A proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa eliminar a escala 6×1 do sistema de trabalho brasileiro permanece estagnada no Senado nesta semana, que é marcada por um esvaziamento das atividades legislativas devido às festas de São João e ao jogo do Brasil contra a Escócia. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), mantém a PEC 221 de 2019 em sua mesa, sem encaminhá-la para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A CCJ, presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), não agendou reuniões durante esta semana semipresencial, quando os parlamentares têm a opção de votar remotamente. A expectativa é que a PEC continue parada, completando um mês desde sua aprovação na Câmara dos Deputados, no próximo sábado (27). A assessoria da CCJ informou que não houve qualquer indicação de Alcolumbre para liberar a PEC, enquanto a equipe do presidente do Senado não respondeu a questionamentos.
Com o feriado de São João no Nordeste, previsto para quarta-feira (24), e o jogo do Brasil pela Copa do Mundo, a semana no Parlamento é considerada esvaziada. Na semana anterior, o senador Paulo Paim (PT-RS) havia cobrado a votação da PEC em plenário, questionando o que estava faltando para que o Senado deliberasse sobre a matéria. O senador destacou que o tema já foi debatido por anos e que não há mais razão para atrasos.
A PEC que propõe a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais foi aprovada na Câmara por uma expressiva maioria, com apenas 22 dos 513 deputados votando contra. Apesar disso, a proposta não avança no Senado, onde enfrenta resistência de grupos opositores que apresentaram uma PEC alternativa, visando a manutenção da escala 6×1 e a possibilidade de contratos por hora. Esta proposta alternativa foi encaminhada à CCJ por Alcolumbre no dia seguinte à aprovação da PEC que extingue a escala.
O senador Otto Alencar afirmou que priorizará a tramitação da PEC que acaba com a escala 6×1, uma vez que esta iniciou o processo antes da proposta apresentada pela oposição. Na semana seguinte à aprovação na Câmara, Alcolumbre expressou críticas à pressão para despachar a matéria, sugerindo que seria prudente aprimorar o texto no Senado e permitir que o tema fosse debatido com mais calma nas comissões antes de ser levado ao plenário. Ele enfatizou a importância de uma discussão cuidadosa sobre uma proposta considerada relevante para o país.
