O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sofreu duas derrotas significativas na Justiça nesta sexta-feira (29), com juízes federais barrando medidas propostas pelo mandatário. O primeiro revés foi relacionado à criação do Fundo Anti-Instrumentalização, que visava destinar recursos públicos a cidadãos alegadamente prejudicados pelo uso indevido de seus dados pessoais e por ações de lawfare.
A juíza distrital Leonie Brinkema, do Distrito Leste da Virgínia, impediu que o governo continuasse com os planos de criação ou operação do fundo até o dia 12 de junho, quando irá considerar os argumentos legais sobre o caso. A ONG Democracy Forward, que solicitou a liminar, celebrou a decisão como uma vitória para a transparência e o Estado de Direito.
O fundo, que deveria ser financiado com aproximadamente US$ 1,8 bilhão de dinheiro público, tinha como objetivo oferecer reparações financeiras a vítimas de instrumentalização. Durante uma audiência no Congresso, o procurador-geral interino dos EUA, Todd Blanche, reconheceu que o fundo poderia até mesmo ser utilizado para indenizar pessoas condenadas pela invasão ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021.
Além disso, Trump também enfrentou um revés em relação ao Kennedy Center for the Performing Arts. O juiz Christopher Cooper revogou uma ordem anterior do presidente que havia alterado o nome da instituição para Trump-Kennedy Center, alegando que a mudança não era de competência do Executivo, mas sim do Congresso, que originalmente deu o nome ao centro cultural.
A decisão do juiz também barrou a proposta de Trump de fechar temporariamente o Kennedy Center durante reformas. Em resposta, o presidente expressou sua indignação em sua rede social, a Truth Social, afirmando que pretende devolver a gestão do centro ao Congresso. Trump criticou os democratas, acusando-os de priorizar a oposição política em vez de cuidar de um centro de artes cênicas que, segundo ele, se encontra em dificuldades financeiras.
Essas decisões judiciais refletem um cenário conturbado para o ex-presidente, que já enfrenta diversos desafios legais e políticos. As ações do Departamento de Justiça e as reações de Trump revelam um ambiente de intensa disputa sobre a utilização de recursos públicos e a gestão de instituições culturais nos Estados Unidos.
