A discussão acerca do fim da escala de trabalho 6×1, que estabelece seis dias de trabalho seguidos por um dia de folga, será retomada no Senado em agosto, após o recesso parlamentar. A PEC 221/2019, que visa não apenas abolir essa escala, mas também reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem diminuição de salários, chegou ao Senado no final de maio, após sua aprovação Na Câmara dos Deputados.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, determinou que a proposta passe por comissões competentes antes de ser votada. Desde então, ele tem se reunido com representantes de diversos setores para tratar do tema. No início de julho, as centrais sindicais foram recebidas para discutir a importância da análise da proposta, e em maio, o presidente do Senado havia se encontrado com representantes dos empregadores, que preferiram que a votação ocorresse somente após as eleições.
Em uma entrevista realizada na segunda-feira, 13, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), destacou que o fim da escala 6×1 é uma “prioridade absoluta” para o governo. Ele também afirmou que as atividades do Senado continuarão durante o período eleitoral, com esforços concentrados e remotamente, o que não deve impedir a votação da PEC em agosto. As semanas de esforço concentrado estão programadas para ocorrer entre 10 e 14 de agosto e entre 31 de agosto e 3 de setembro, alinhando-se com a Câmara dos Deputados, conforme anunciado por Davi Alcolumbre.
O senador Paulo Paim (PT-RS), um dos defensores mais fervorosos da proposta, expressou otimismo em relação à votação em agosto. Segundo ele, o debate sobre a redução da jornada de trabalho transcende as questões partidárias e deve ser abordado com seriedade. A proposta de Randolfe Rodrigues também prevê que benefícios como o décimo terceiro e o FGTS sejam proporcionais à jornada acordada.
A PEC 221 foi apresentada pelo senador Rogerio Marinho logo após sua chegada ao Senado. A proposta permite que os trabalhadores optem entre o regime tradicional previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ou um regime flexível, baseado em horas trabalhadas. A proposta também assegura que o contrato individual prevalece sobre acordos coletivos, garantindo que direitos como FGTS, férias e 13º salário sejam proporcionais às horas trabalhadas.
Na Câmara, a PEC 221 estava sendo analisada em conjunto com outra proposta, a PEC 8/2025, da deputada Érika Hilton (PSOL-SP), que previa uma carga máxima de 36 horas em quatro dias. No entanto, essa última proposta foi arquivada. Além disso, o PL 1.838/2026, apresentado em abril pelo Executivo, estabelece que a jornada normal de trabalho deve ser de 40 horas semanais e garante ao trabalhador dois dias de descanso semanal de 24 horas consecutivas. Após a aprovação da PEC 221, o governo retirou o pedido de urgência para o PL, que segue em análise Na Câmara.
