O Brasil terá que demonstrar à União Europeia que não utiliza antibióticos no processo de produção de mel, especialmente para evitar o crescimento acelerado das abelhas. Esta nova exigência sanitária entrará em vigor a partir de 3 de setembro, levando o governo federal a implementar um procedimento específico para certificar as exportações de mel brasileiras.
Embora a regra possa parecer inusitada, uma vez que abelhas não são criadas para engordar, o mel é categorizado como um produto de origem animal. Por isso, foi incluído nas normas da União Europeia que visam combater o uso de antibióticos como promotores de crescimento em diversas cadeias produtivas, incluindo carne, leite, ovos e pescados.
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) já começou a orientar fiscais e serviços de inspeção, além de órgãos estaduais, sobre os procedimentos para a emissão dos certificados exigidos pelos países europeus. O objetivo é comprovar oficialmente que antibióticos não são utilizados para aumentar o tamanho das abelhas ou a produtividade das colmeias no Brasil.
De acordo com o Mapa, não existem antibióticos registrados no Brasil que sejam utilizados para essa finalidade na apicultura. A produção de mel está diretamente ligada à disponibilidade de flores, às condições climáticas, à genética das abelhas e ao manejo das colmeias.
A nova exigência foi recebida com surpresa pelo setor apícola. A Associação Brasileira dos Exportadores de Mel (Abemel) considera a norma excessiva em relação à realidade brasileira, mas apoia a criação de documentos que comprovem a não utilização de antibióticos na produção do mel nacional.
Apesar das mudanças na documentação, o Brasil continuará autorizado a exportar mel para os países da Europa. A partir de setembro, os exportadores deverão provar que seus produtos estão em conformidade com as novas regras sanitárias estabelecidas pelo bloco.
