Indivíduos que se identificam como não binários, ou seja, que não se enquadram nos gêneros masculino ou feminino, agora têm a opção de solicitar a retificação de nome e gênero Em Mato Grosso do Sul. Contudo, ao contrário do que ocorre com as pessoas trans binárias, que podem realizar a alteração diretamente em cartórios, aqueles que se identificam como não binários ainda precisam passar pelo processo judicial para efetuar a mudança. Essa alteração pode ser registrada na certidão de nascimento ou de casamento, mas não será automaticamente aplicada a outros documentos, como o título de eleitor e o Cadastro de Pessoa Física (CPF).
A informação foi divulgada durante a terceira edição do mutirão Transformando Histórias, realizado no dia 18, na sede da Defensoria Pública, localizada na Rua Barão de Melgaço, no Centro de Campo Grande. O evento oferece, de forma gratuita, o serviço de retificação de nome e gênero para pessoas trans e conta com a colaboração de diversas instituições parceiras.
A defensora pública Thaísa Raquel Defante, que coordena o Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (NUDEDH), destacou que o atendimento às pessoas não binárias já faz parte das atividades do núcleo, mas requer um trâmite diferente. "Nos casos das pessoas não binárias, a gente precisa fazer o pedido pela via judicial. Não é possível fazer pelo cartório, mas nós atendemos na Defensoria Pública, damos as orientações sobre o que vai mudar, o que não vai mudar, o que vai constar na certidão de nascimento ou casamento e tomamos as providências necessárias para garantir esse direito", explicou.
A defensora ressaltou ainda que a regulamentação sobre a identidade não binária está em processo de construção no Brasil. Enquanto alguns estados já permitem a alteração diretamente em cartório, outros ainda exigem a decisão judicial. Em Mato Grosso do Sul, a Defensoria Pública busca regulamentar também a via extrajudicial para esse procedimento. "O não binário é uma questão que ainda está sendo amadurecida. Existem discussões sobre como isso será refletido em outras áreas, como aposentadoria e documentos oficiais", afirmou.
Ana Livian Soares, uma das participantes do mutirão, descreveu a experiência da retificação como um recomeço significativo em sua vida. "Eu cheguei nervosa, bem ansiosa, com as mãos suando. Isso é muito importante para a gente. Estou renascendo de novo. Agora dei esse passo muito importante, que é ter o meu nome, a minha identidade, o meu documento oficial dizendo quem eu realmente sou", relatou Ana, que se inscreveu no mutirão após visualizar a divulgação nas redes sociais da Defensoria.
Ela contou que, embora tenha perdido a edição anterior do mutirão, conseguiu enviar todos os documentos pela internet e agora aguarda o contato do órgão para retirar sua nova certidão de nascimento. "Eu gostava do nome Lívia. Depois pensei em um nome composto e lembrei da minha irmã, Ana Paula. Juntei Ana com Livian e senti que era esse mesmo. Eles vão entrar em contato para marcar quando eu vou buscar a nova certidão. Vai ser a minha nova vida", completou.
