Receber uma multa em um local onde o motorista nunca esteve pode gerar confusão, levando muitos a acreditar que a placa de seu veículo foi clonada. O advogado Bruno Alves da Silva Nascimento, especialista em trânsito e mobilidade urbana, alerta que, em várias situações, esse problema decorre de erros no preenchimento do auto de infração, que podem ser contestados pelo condutor.
Ao receber uma notificação, a orientação é solicitar ao órgão de trânsito o auto de infração, que é o documento que originou a penalidade. Bruno explica que esse documento pode apresentar falhas, como a ausência de elementos ou inconsistências. Se irregularidades forem encontradas, a penalidade pode ser anulada, não gerando multa a ser paga nem pontos na carteira.
O advogado destaca que é comum que multas indevidas sejam rapidamente atribuídas à clonagem de placas, enquanto, na realidade, muitos casos são resultantes de erros na identificação do veículo durante a fiscalização. "Há um equívoco significativo. Muitas pessoas afirmam que sua placa foi clonada, mas frequentemente o que ocorreu foi um preenchimento incorreto do auto de infração. Durante a fiscalização, pode ter havido confusão entre veículos, resultando em dados cadastrais errôneos", afirma.
Quando a clonagem de placas realmente acontece, a situação se torna mais complicada. O proprietário do veículo precisa provar que não cometeu a infração e apresentar provas de que outro automóvel usou a mesma placa. Bruno ressalta que essa ocorrência não é comum em Mato Grosso do Sul para veículos registrados no estado, mas é mais frequente com automóveis de outras unidades da federação.
"A clonagem de placas pode levar a complicações na esfera criminal. O proprietário deve demonstrar que seu veículo foi clonado e enfrenta diversos transtornos até solucionar a questão", explica o advogado. Por isso, recomenda-se que o motorista não chegue a uma conclusão precipitada sobre a clonagem ao receber uma multa inesperada.
A primeira ação deve ser buscar o auto de infração e verificar possíveis erros. Dependendo da análise, junto a um advogado, é possível traçar a melhor estratégia para contestar a penalidade.
