Luis Felipe Salomão foi empossado nesta quarta-feira (19) como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o biênio 2026-2028. Ele sucede Herman Benjamin, que ocupou o cargo desde 2024. A cerimônia ocorreu no plenário do STJ em Brasília e contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o vice-presidente Geraldo Alckmin, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, entre outros.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi uma das ausências notáveis do evento, já que tinha compromisso com Marco Aurélio de Carvalho, advogado de Fabio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha. Durante seu discurso, Salomão destacou que um dos principais desafios de sua gestão será promover um “necessário reencontro” do STJ com sua “vocação constitucional”, enfatizando a implementação do filtro de relevância da questão federal. Esse mecanismo permitirá que a Corte selecione os recursos a serem julgados com base em sua repercussão econômica, política, social ou jurídica.
“O Superior está em ebulição, preparando-se para iniciar um novo tempo dentro do sistema de Justiça, implementar o filtro da relevância da questão federal e todas as mudanças regimentais que organizam o Tribunal para funcionar dentro desta nova lógica”, declarou Salomão.
Entre as prioridades apresentadas pelo novo presidente, estão a qualidade das decisões, a transparência e a ampliação do acesso da população ao Judiciário. Ele também mencionou a importância do uso de inteligência artificial e outras tecnologias, ressaltando que essas ferramentas devem servir à sociedade. Além disso, a capacitação de servidores e a redução da litigiosidade excessiva, especialmente na área previdenciária, foram citadas como metas a serem alcançadas durante sua gestão.
Salomão elogiou a gestão anterior de Herman Benjamin, que, segundo ele, teve um papel fundamental na redução do estoque de processos e na preparação do STJ para o novo modelo de filtragem de recursos. Ele informou que a convocação temporária de 350 magistrados contribuiu para uma diminuição de 60% no número de processos pendentes de primeiro julgamento nas três Seções da Corte, além da convocação de 214 novos servidores para recompor a força de trabalho.
Na abertura da cerimônia, Herman Benjamin enfatizou a importância do aprimoramento contínuo da prestação jurisdicional. “Tenho orgulho de ser simplesmente juiz e de nos dedicarmos ao cumprimento da Constituição e das leis, protegendo aqueles e aquelas que batem às portas dos nossos tribunais. São milhões”, afirmou Benjamin.
