Uma técnica de enfermagem que atuava em um Caps (Centro de Atenção Psicossocial) de Campo Grande será indenizada e receberá pensão mensal, após decisão judicial que reconheceu o assédio moral que ela sofreu no ambiente de trabalho. A servidora relatou ter sido alvo de perseguições constantes por parte de sua chefe, o que trouxe sérios impactos à sua saúde mental.
Uma perícia realizada confirmou que a funcionária desenvolveu transtorno de estresse pós-traumático em decorrência do ambiente hostil. O quadro clínico foi avaliado como tão severo que resultou em sua aposentadoria por invalidez, impossibilitando-a de continuar exercendo suas funções.
Diante das evidências apresentadas, a Justiça reconheceu a ocorrência de assédio moral, destacando episódios repetidos de humilhação e constrangimento que a servidora vivenciou. A decisão judicial determinou que a prefeitura de Campo Grande pagasse R$ 20 mil a título de danos morais.
Além da indenização, foi garantida à servidora uma pensão mensal equivalente a um salário mínimo, que será paga até que ela complete 73 anos ou em caso de falecimento. A prefeitura tentou contestar a decisão, argumentando a ausência de provas e questionando o laudo médico, além de levantar a possibilidade de um histórico psiquiátrico anterior da servidora.
Entretanto, os argumentos apresentados pelo município foram rejeitados, e a condenação foi mantida por unanimidade, reforçando a responsabilidade da administração pública em casos de assédio moral e seus efeitos na saúde dos trabalhadores.
