O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na quarta-feira (17), a análise de um recurso que pode levar à anulação da absolvição de André de Camargo Aranha, acusado de estupro contra a influenciadora digital Mariana Ferrer. O crime em questão teria ocorrido em 2018, na boate Café de La Musique, localizada em Florianópolis.
O recurso foi apresentado pela defesa de Mariana, que alega que as humilhações enfrentadas durante a audiência de instrução do processo, amplamente divulgadas nas redes sociais, justificam a anulação da decisão que absolveu o empresário. Durante o processo, a influenciadora foi ouvida na condição de vítima e passou por situações de constrangimento, provocadas por questionamentos do advogado de Aranha.
As intervenções do defensor não foram contestadas pelo juiz responsável pelo caso, resultando em uma experiência de vitimização para Mariana, que foi interrogada sobre suas vestimentas e sua vida sexual. A sessão de quarta-feira foi dedicada às sustentações orais das partes envolvidas, e o julgamento será retomado nesta quinta-feira (18), quando os ministros do STF, incluindo o relator Alexandre de Moraes, proferirão seus votos.
Durante as sustentações, o advogado Júlio Cesar Ferreira da Fonseca, que representa Mariana Ferrer, defendeu a nulidade do processo que resultou na absolvição do acusado. Ele descreveu as cenas da audiência como estarrecedoras e afirmou que a influenciadora foi submetida a humilhações. “O tema que está sendo tratado aqui é justamente o tratamento indigno”, destacou.
Fonseca ainda criticou a atuação do advogado do acusado, afirmando que houve um “nítido propósito” de desqualificar a vítima, ao exibir fotos pessoais e profissionais de Mariana de maneira desrespeitosa.
Por outro lado, a advogada Dora Cavalcanti, que representa André de Camargo Aranha, argumentou a favor da manutenção da absolvição, afirmando que seria impossível superar os fundamentos que levaram à decisão inicial. Ela ressaltou que o pedido de absolvição foi embasado em um acervo probatório robusto, que foi cuidadosamente analisado ao longo do processo.
