O governo do presidente Donald Trump anunciou a implementação de um novo programa-piloto que exigirá de alguns candidatos ao green card a apresentação de uma caução que pode chegar a US$ 250 mil. A medida, que entra em vigor nesta quinta-feira (6), terá como foco inicial os solicitantes da República Dominicana, escolhida devido ao elevado número de pedidos de imigração processados pela Embaixada dos Estados Unidos em Santo Domingo.
A exigência da caução não se aplicará a todos os candidatos ao green card, mas somente àqueles que forem considerados um possível "encargo público". Essa classificação é adotada pelas autoridades americanas para identificar indivíduos que, segundo o governo, têm maior probabilidade de depender de benefícios financiados pelos contribuintes. Assim, aqueles que teriam seus pedidos negados poderão ter uma nova chance ao apresentar a caução financeira, demonstrando que têm recursos suficientes para se manter nos Estados Unidos.
Os consulados americanos determinarão o valor da caução de acordo com as circunstâncias de cada solicitante, e as primeiras garantias devem variar entre US$ 100 mil e US$ 250 mil, conforme informações do Departamento de Estado. A administração da caução ficará a cargo do Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS), que também decidirá sobre a liberação do valor ou a possibilidade de perda da garantia em caso de não cumprimento das regras estabelecidas.
Em nota, o Departamento de Estado ressaltou que "imigrar para os Estados Unidos é um privilégio, não um direito" e enfatizou que os candidatos devem demonstrar que serão um benefício e não um fardo para a nação. A medida tem como objetivo proteger os programas de assistência pública, que custaram cerca de US$ 401,6 bilhões em 2023. Deste total, aproximadamente US$ 125,2 bilhões foram destinados a não cidadãos, enquanto US$ 310,1 bilhões beneficiaram imigrantes que já se tornaram cidadãos.
Um estudo recente do Center for Immigration Studies revelou que 51% dos lares chefiados por imigrantes legais utilizam pelo menos um grande programa de assistência social, em comparação com 37% dos lares liderados por cidadãos nativos. O uso desses programas abrange tanto imigrantes recém-chegados quanto aqueles que residem no país há mais tempo.
As novas regras estipulam que a caução poderá ser cancelada após cinco anos da entrada do imigrante nos Estados Unidos, desde que não tenha recebido assistência financeira para manutenção de renda e não tenha permanecido em instituições de longa duração custeadas pelo governo durante esse período. Se as condições não forem atendidas, a garantia poderá ser acionada pelas autoridades competentes.
