A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) está mobilizando esforços para que o Projeto de Lei 5.122/2023, conhecido como PL do endividamento rural, seja votado antes do início do recesso parlamentar, marcado para 18 de julho. Para isso, a FPA busca articular encontros com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e o ministro da Fazenda, Dario Durigan.
A estratégia consiste em demonstrar a urgência de pautar a proposta no Plenário o mais rápido possível. Embora ainda não haja uma data definida, a FPA já formalizou o convite para a reunião, que deve ocorrer nos próximos dias. Em uma reunião anterior, a Frente conseguiu pautar o “dia do agro”, o que acelerou a votação de diversas propostas de interesse do setor, resultando em avanços em pelo menos dez delas.
Durante o encontro com Durigan, a intenção é discutir a estimativa de custo relacionada ao PL. Há um desacordo entre os Técnicos da Fazenda e os membros da Frente Parlamentar sobre o valor desse custo, que tem sido um obstáculo para o avanço do texto. A FPA estima que o custo será de R$ 65 bilhões ao longo de 13 anos, enquanto a Fazenda projeta um montante que pode chegar a R$ 140 bilhões no mesmo período.
A participação do ministro em uma audiência conjunta de Comissões da Câmara dos Deputados gerou um clima de otimismo entre os parlamentares. Na ocasião, Durigan indicou que a votação poderia ser viável caso o processo fosse autorizativo, ou seja, sem a imposição de cumprimento orçamentário. Para a FPA, o projeto se encaixa nessa condição, o que aumenta as expectativas de um acordo.
Apesar da expectativa, ainda não há uma previsão clara para a reunião entre os parlamentares e o ministro, mas a FPA espera que isso ocorra em breve. A urgência desse diálogo se deve à necessidade de que os produtores rurais endividados tenham acesso ao crédito do próximo Plano Safra. A renegociação das dívidas é vista como uma medida crucial para proporcionar alívio ao setor e garantir condições adequadas para o cultivo da próxima safra.
