A Prefeitura de Dourados oficializou a implementação da Educação para a Proteção e Bem-Estar Animal nas Escolas da Rede Municipal de Ensino. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município na última sexta-feira, dia 15, por meio da Resolução Semed nº 115, que foi assinada pelo secretário municipal de Educação, Nilson Francisco da Silva. Essa iniciativa segue uma determinação do prefeito Marçal Filho, que tem promovido diversas ações em defesa e proteção dos animais no município.
A nova diretriz estabelece que o tema deve ser abordado de forma transversal, interdisciplinar e contínua, abrangendo todas as etapas da Educação Básica. A proposta tem como objetivo fortalecer valores de empatia, responsabilidade socioambiental, respeito à vida e o combate aos maus-tratos contra os animais. As unidades escolares são orientadas a incluir a temática nos Projetos Político-Pedagógicos (PPP), definindo objetivos formativos, estratégias pedagógicas e ações interdisciplinares, além de estabelecer parcerias com a comunidade.
Nilson Francisco destacou a importância da conscientização e educação sobre Proteção e Bem-Estar Animal, afirmando que isso contribui para a formação de cidadãos mais conscientes em relação à convivência com os animais de estimação. A resolução também determina que os conteúdos abordados devem ser adaptados conforme a faixa etária dos estudantes. Na Educação Infantil, o foco será estimular a empatia e o cuidado com os animais, enquanto no Ensino Fundamental serão discutidos temas como guarda responsável, combate ao abandono, preservação da fauna e as implicações legais dos maus-tratos.
Entre as ações previstas estão campanhas educativas, concursos de desenho e redação, além de projetos interdisciplinares e palestras realizadas em parceria com instituições como o Centro de Controle e Zoonoses (CCZ) e associações de proteção animal. Para garantir a efetividade da proposta, a Secretaria Municipal de Educação também irá promover formação continuada para os profissionais da rede, integrando o tema à educação ambiental e aos direitos humanos.
As escolas municipais terão um prazo de 60 dias para adequar seus documentos pedagógicos e implementar as novas práticas estabelecidas pela resolução.
