Nesta semana, o Ministério da Saúde lançou uma nova estratégia em colaboração com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). O objetivo é garantir a soberania digital sobre a infraestrutura que suporta os dados, sistemas e serviços digitais do setor de saúde. O ministério destacou que, com essa iniciativa, o Brasil se tornará um dos poucos países com controle soberano sobre os dados públicos relacionados à saúde.
Pela primeira vez, os dados do Sistema Único de Saúde (SUS) serão armazenados e processados dentro do território nacional, assegurando que estejam sujeitos apenas à legislação brasileira, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A migração inicial focará no Cadastro Nacional de Usuários do SUS (CadSUS) e na Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), que conta atualmente com mais de 5 bilhões de registros de saúde.
A nova infraestrutura, chamada Nuvem Soberana do SUS, será gerida pelo Serpro em conjunto com o Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS). Esta mudança visa proporcionar um acesso exclusivo aos dados armazenados, aumentando a segurança e a continuidade dos serviços digitais de saúde.
De acordo com a pasta, a transição para a Nuvem Soberana não deve ser percebida como uma troca de arquitetura pelos cidadãos, mas sim como um aprimoramento na continuidade e segurança dos serviços. O Ministério da Saúde enfatizou que essa nova estrutura permitirá uma maior capacidade pública para apoiar o SUS Digital, reduzindo o risco de interrupções e melhorando a proteção e a governança dos dados.
Além disso, a iniciativa promete integrar mais eficazmente as informações entre os diferentes níveis de governo, promovendo uma maior continuidade no cuidado e na gestão das informações de saúde. Com isso, busca-se não apenas melhorar a eficiência dos serviços, mas também a proteção dos dados dos cidadãos brasileiros.
