Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) se reúnem na manhã desta quarta-feira, 8, para deliberar sobre propostas que visam combater a violência direcionada a crianças e adolescentes, bem como a violência contra mulheres. A sessão, que tem início às 9h, é aberta ao público e à imprensa, permitindo a participação da sociedade nas discussões.
Em pauta, o Projeto de Lei 11/2026, de autoria do deputado Hashioka (Republicanos), será votado em segunda discussão. A proposta estabelece diretrizes para a divulgação de mensagens educativas e de advertência sobre pedofilia, abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes. O objetivo é promover a conscientização e a prevenção dessas violações de direitos fundamentais.
Além disso, a deputada Mara Caseiro apresenta o Projeto de Lei 354/2023, que será analisado em primeira discussão. Esta proposição é voltada para o enfrentamento da violência de gênero e estabelece diretrizes para a sistematização de informações sobre a violência contra as mulheres. A iniciativa busca reunir dados que possam fortalecer e ampliar as políticas públicas de proteção e apoio às mulheres.
Outro projeto que será discutido é o Projeto de Lei 55/2026, de autoria do deputado Gerson Claro (PP). Este projeto, que está pautado para discussão única, visa declarar a Associação Geração de Samuel, localizada em Aquidauana, como de utilidade pública estadual.
As votações realizadas na ALEMS nesta manhã refletem um esforço contínuo para implementar medidas que protejam grupos vulneráveis e promovam a igualdade de direitos, contribuindo para um ambiente mais seguro e justo para todos os cidadãos.
