A Justiça da comarca de IVINHEMA determinou o afastamento cautelar de um professor da rede estadual de ensino, em resposta a uma investigação sobre a possível prática do crime de importunação sexual. O pedido foi formulado pela 2ª Promotoria de Justiça de IVINHEMA, que ressaltou a urgência de proteger os estudantes envolvidos.
O Promotor de Justiça Allan Thiago Barbosa Arakaki informou que a tramitação do caso ocorre sob sigilo, visando manter a identidade das partes protegida e evitar qualquer exposição indevida. Para apoiar as vítimas, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) está prestando assistência psicológica e avaliando a necessidade de suporte adicional.
A solicitação da Promotoria foi encaminhada ao Juízo das Garantias, que, ao analisar a gravidade do caso, decidiu acolher integralmente o pedido. Além do afastamento do professor de suas funções, foram impostas medidas cautelares, incluindo a proibição de aproximação das vítimas, com um limite mínimo de distância, e a proibição de qualquer forma de contato, mesmo que indireto.
Os fatos que estão sendo investigados envolvem alunas menores de idade e ocorreram no ambiente escolar. Dada a seriedade das alegações e a posição de autoridade do docente, o Promotor de Justiça considerou essencial a adoção de medidas imediatas para prevenir novas situações e garantir a segurança das possíveis vítimas.
O MPMS enfatizou que as decisões tomadas têm caráter cautelar, não configurando um julgamento antecipado, mas servindo como ferramentas legais para assegurar a correta condução das investigações e a proteção das pessoas envolvidas. A atuação do Ministério Público prioriza a defesa dos direitos de crianças e adolescentes, além de buscar a manutenção de ambientes escolares seguros.
As investigações continuam em andamento, e novas diligências poderão ser realizadas conforme o progresso do caso.
