A cidadania e o reconhecimento da identidade de gênero foram os temas centrais da edição de 2026 do projeto TRANSformando Histórias, realizado no último sábado (18). O evento contou com a participação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), que, por meio do Núcleo da Cidadania (Nuci), se uniu a outras instituições públicas e entidades da sociedade civil para oferecer suporte a pessoas trans. Durante a ação, cerca de 90 indivíduos participaram, e mais de 50 já saíram com seus nomes retificados nos documentos, representando um passo significativo em suas jornadas de vida.
O projeto, promovido pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul através do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), visa simplificar o processo de retificação de nome e gênero. A iniciativa tem como objetivo proporcionar um ambiente acolhedor e seguro, onde as pessoas possam receber orientação e apoio jurídico necessário para adequar seus documentos à sua verdadeira identidade de gênero. Ao tornar o processo mais acessível, busca-se reduzir as barreiras burocráticas e sociais enfrentadas por essa população.
A Promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo da Cidadania (Nuci), Paula Volpe, esteve presente durante os atendimentos e ressaltou a importância do reconhecimento da identidade das pessoas trans. De acordo com Volpe, assegurar que um indivíduo seja reconhecido pelo nome e pela identidade que representa é fundamental para a dignidade humana e para o combate à discriminação. A ação é uma demonstração do compromisso do MPMS com a promoção da igualdade e a defesa dos Direitos Humanos.
Além do MPMS, diversas instituições participaram da articulação, incluindo a Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso do Sul (Anoreg-MS), a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Mato Grosso do Sul (Arpen-MS), a Subsecretaria de Políticas Públicas LGBTQIA+ da Secretaria de Estado da Cidadania (SEC), e a Justiça Itinerante. A colaboração entre estas entidades tem como foco garantir que as pessoas trans possam realizar a retificação de seus documentos de forma respeitosa e digna.
A participação no TRANSformando Histórias 2026 reafirma a atuação do MPMS em fortalecer Políticas Públicas que reconheçam e respeitem a diversidade. A ação integra as estratégias de inclusão social em Mato Grosso do Sul, contribuindo para que os documentos oficiais reflitam a verdadeira identidade de cada cidadão e que suas histórias de vida sejam reconhecidas com respeito e dignidade.
