A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão simbólica, a redução temporária de impostos para a indústria química e a criação de duas novas universidades federais. Os deputados aprovaram o projeto de lei complementar que reduz alíquotas para indústrias químicas e petroquímicas integrantes do Reiq.
O projeto limita a renúncia fiscal em 2026 a R$ 2 bilhões, com previsão adicional de R$ 1,1 bilhão para créditos tributários das centrais petroquímicas e indústrias químicas do regime especial. As novas alíquotas definidas são de 0,62% para PIS e 2,83% para Cofins.
A Câmara também aprovou o projeto que cria a UFEsporte, com sede em Brasília, que atuará na área da ciência do esporte. A UFEsporte terá como objetivos formar profissionais para gestão de políticas públicas esportivas, treinamento de atletas, produção científica e promoção da inclusão, do paradesporto e da equidade no esporte.
Também foi aprovado o projeto que cria a Unind, igualmente com sede em Brasília, que terá como foco o ensino superior, a pesquisa e a extensão, com produção científica voltada ao fortalecimento cultural, à gestão ambiental e à valorização dos saberes indígenas.
