Nesta sexta-feira (14), o Ministério da Fazenda anunciou a autorização de cinco operações de crédito, totalizando R$ 12,9 bilhões, com garantias da União, a cinco estados: São Paulo, Piauí, Maranhão, Pernambuco e Rondônia. O prazo para que os estados assinem os contratos com instituições financeiras federais, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), se encerra em 7 de setembro, em razão do período eleitoral.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, detalhou as destinações dos recursos liberados. Para São Paulo, foram autorizados R$ 5,4 bilhões junto ao Banco do Brasil, que serão utilizados em projetos de mobilidade urbana, incluindo a extensão da Linha 5-Lilás e a expansão da Linha 6-Laranja, além de melhorias nas Linhas 8-Diamante, 9-Esmeralda, 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade, e obras de travessias hídricas e da rodovia Tamoios.
O estado do Piauí receberá R$ 4,9 bilhões em crédito do Banco do Brasil, com foco em infraestrutura de transporte, urbanização, recursos hídricos, transformação digital e investimentos em estatais, além de ações nas áreas de agricultura, cultura e esporte. Já o Maranhão contará com R$ 1,3 bilhão, também por meio do Banco do Brasil, direcionados para obras de infraestrutura rodoviária.
Pernambuco terá acesso a R$ 985 milhões, liberados pela Caixa Econômica Federal, que serão aplicados no Programa de Desenvolvimento Sustentável e Crescimento Econômico, com ênfase em infraestrutura hídrica e saneamento básico. Por fim, Rondônia receberá R$ 323 milhões junto ao Bradesco, destinados a investimentos em infraestrutura rodoviária e urbana, incluindo melhorias na iluminação pública, revitalização de praças e melhorias em parques e complexos esportivos.
A liberação dos empréstimos ocorreu apenas algumas horas após o governo de São Paulo acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para solicitar o aval da União para obras de mobilidade urbana no estado. Em resposta aos questionamentos sobre a rapidez da autorização, Durigan destacou que o rito de liberação de garantias da União segue funcionando com a cooperação federativa e que nenhuma ação judicial interfere nos processos internos do governo.
Dario Durigan enfatizou a importância da cooperação entre os entes federativos e ressaltou que a concessão de garantias da União é uma estratégia para impulsionar o crédito e permitir que estados e municípios avancem em infraestrutura e desenvolvimento regional. Ele ainda mencionou que, desde 2023, a União já concedeu garantias a operações de crédito que somam R$ 270 bilhões. Outras solicitações de crédito com garantias do Tesouro estão sob análise técnica do governo federal e poderão ser anunciadas em lotes futuros, visando viabilizar novos investimentos.
