Nesta quarta-feira (12), o ministro da Fazenda, Dario Durigan, assinou a autorização para um empréstimo de R$ 5,4 bilhões do Banco do Brasil ao governo de São Paulo. Os recursos serão utilizados em projetos de mobilidade urbana e melhorias na infraestrutura de transportes no estado.
A liberação dos fundos acontece um dia após a Procuradoria-Geral do Estado ter recorrido ao Supremo Tribunal Federal (STF) em busca de uma decisão que forçasse o governo federal a liberar a operação. A gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicano) havia reclamado que o Ministério da Fazenda mantinha o financiamento em espera desde 16 de julho, sem uma justificativa clara e sem tratar São Paulo da mesma forma que outros estados.
De acordo com informações do governo paulista, a autorização era crucial para o andamento de seis projetos, que incluem a construção de novas estações da Linha 6-Laranja do Metrô e melhorias na Rodovia dos Tamoios. O despacho de Durigan foi assinado às 22h38 e levou em consideração pareceres da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que confirmaram que São Paulo cumpria os requisitos para a operação de crédito.
A demora na liberação do financiamento provocou tensões entre Tarcísio e Fernando Haddad (PT), que também é candidato ao governo de São Paulo. O tema foi debatido durante uma entrevista na TV Band, onde Tarcísio questionou Haddad sobre a situação dos financiamentos. O governador citou operações com instituições financeiras como o Banco Europeu de Investimento e o Banco Mundial, enquanto Haddad ressaltou os benefícios da renegociação da dívida do estado com a União, acusando o adversário de não reconhecer os esforços do governo federal.
As queixas sobre a liberação dos recursos não se limitaram ao governo do estado. Recentemente, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), também enviou ofícios ao Senado e ao Tribunal de Contas da União (TCU) para reclamar da demora na autorização de três operações de crédito. Esses empréstimos somam R$ 3,5 bilhões e já possuem aprovação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Banco Mundial, mas a Prefeitura ainda aguarda a garantia da União para finalizar as operações.
Nunes informou que os processos estão parados desde abril e que a Prefeitura possui até 24 de agosto para obter a aprovação do governo federal. Caso esse prazo não seja cumprido, o município terá que reiniciar os trâmites, o que poderá impactar o cronograma de investimentos previstos.
