A Advocacia-Geral da União (AGU) decidiu entrar com um pedido judicial para suspender a operação da rede social Discord. A informação foi divulgada pelo advogado-Geral da União, Jorge Messias, em um evento realizado na quinta-feira (6) que marcou a sanção de uma nova lei, que visa aumentar as punições para crimes digitais contra crianças e adolescentes.
Durante o evento, Messias recebeu um relato do secretário nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, Victor Fernandes, a respeito da negativa da Justiça em atender a um pedido da Polícia Civil para retirar a plataforma do ar. Em resposta a essa situação, Jorge Messias anunciou que solicitará ao ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, todas as informações recentes sobre o Discord.
O advogado-Geral da União destacou a urgência da situação, afirmando: “Eu vou solicitar ao ministro da Justiça que me encaminhe formalmente todas essas informações à AGU para que nós possamos manejar uma ação civil pública pedindo a imediata responsabilização e a retirada de sua utilização pela sociedade brasileira. Já que ela não tem compromisso com a legislação brasileira e não protege crianças e adolescentes.”
Essa ação da AGU surge em meio a um caso recente que chocou o país, onde uma adolescente cometeu suicídio ao vivo na plataforma em 22 de julho. A transmissão durou aproximadamente 45 minutos e foi precedida por uma situação de coação virtual, onde a jovem foi forçada por criminosos a torturar e matar um gato, sem sucesso. O trágico episódio ocorreu na casa da adolescente, localizada em Naviraí, a 365 quilômetros de Campo Grande, no estado do Mato Grosso do Sul.
Esse incidente levou à criação da Operação Lívia, que está sendo conduzida pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul com a colaboração do Ministério da Justiça. A operação resultou na apreensão de cinco adolescentes, com idades entre 13 e 18 anos, em cinco diferentes estados do Brasil.
Além das ações legais, é fundamental que adolescentes e seus responsáveis busquem apoio em suas redes de apoio, como familiares, amigos e educadores, assim como em serviços de saúde. O Ministério da Saúde recomenda que é essencial conversar com alguém de confiança e não hesitar em pedir ajuda, incluindo a busca por serviços especializados.
