A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que tomará medidas legais para solicitar a retirada da plataforma de comunicação Discord do ar. A decisão foi revelada pelo advogado-Geral da União, Jorge Messias, na quinta-feira (6), durante um evento que marcou a sanção de uma nova lei que endurece as punições para crimes digitais contra crianças e adolescentes.
Messias ouviu relatos do secretário nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, Victor Fernandes, sobre a negativa da Justiça em atender a um pedido da polícia para bloquear a rede social. Em resposta a essa situação, o advogado-geral informou que solicitará ao ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, todas as informações atualizadas sobre o Discord. "Vou pedir formalmente ao ministro que me envie todas essas informações à AGU para que possamos ajuizar uma ação civil pública exigindo a responsabilização imediata e a proibição de sua utilização no Brasil, visto que a plataforma não cumpre a legislação brasileira e não protege crianças e adolescentes", afirmou.
O contexto da ação judicial surge após um trágico incidente ocorrido em 22 de julho, quando uma adolescente cometeu suicídio durante uma transmissão ao vivo na plataforma. A live durou cerca de 45 minutos, e antes de ser induzida a tirar a própria vida em sua residência em Naviraí, a jovem foi coagida por criminosos a torturar e matar um gato, o que não foi concretizado.
Esse caso culminou na Operação Lívia, realizada pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul com o apoio do Ministério da Justiça. A operação resultou na apreensão de cinco menores, com idades entre 13 e 18 anos, em cinco estados do país.
Para pessoas que enfrentam pensamentos suicidas ou situações similares, é fundamental buscar apoio em suas redes sociais, como familiares e amigos. O Ministério da Saúde ressalta a importância de conversar com alguém de confiança e procurar ajuda profissional. Entre os serviços disponíveis estão os Centros de Atenção Psicossocial (Caps), unidades básicas de saúde, UPAs 24h, Samu 192 e hospitais. Além disso, o Centro de Valorização da Vida (CVV) oferece apoio emocional e prevenção ao suicídio, disponível 24 horas pelo telefone 188, e-mail, chat e voip, de forma gratuita e sigilosa.
