O governo da Argentina, sob a liderança do presidente Javier Milei, anunciou nesta quarta-feira (5) a retirada de uma proposta que visava alterar a Lei de Terras, eliminando as restrições à aquisição de terras por estrangeiros. A decisão ocorreu após uma reunião entre representantes de blocos parlamentares aliados e governistas no Senado.
Em nota, o bloco governista no Senado afirmou que a retirada do item foi decidida por unanimidade, com o intuito de possibilitar um maior consenso em torno do tema. Apesar do adiamento, os membros enfatizaram que isso não significa a exclusão do item do projeto de lei, embora aliados considerem que a discussão sobre o assunto esteja encerrada.
A líder do governo no Senado, Patricia Bullrich, expressou a convicção de que a retirada deste item facilitará a aprovação de um projeto que será discutido nesta quinta-feira (6), o qual aborda a inviolabilidade da propriedade privada. Este projeto, que já passou por mais de 15 modificações, também inclui uma proposta anterior da Casa Rosada que sugeria aumentar o limite de terras rurais que poderiam ser adquiridas por estrangeiros de 15%, conforme uma lei de 2011, para 25%. Contudo, essa discussão foi adiada.
A administração de Milei e seu bloco no Senado defendiam que a remoção das restrições sobre a compra de terras por estrangeiros seria um atrativo para investimentos na Argentina. Por outro lado, a oposição e diversos grupos sociais levantavam preocupações de que essa medida poderia resultar em uma “perda de soberania” sobre recursos naturais e estratégicos do país.
