Na próxima segunda-feira (3), às 10h, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoverá uma audiência pública dedicada ao aleitamento materno. O evento, que integra a campanha Agosto Dourado, visa discutir a relevância da amamentação para a Saúde das Crianças e os direitos das mães e bebês, além de analisar os indicadores nacionais e os desafios na implementação de políticas públicas de apoio.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), presidente da CDH, solicitou a realização do debate com o intuito de reunir representantes do poder público, organismos internacionais e especialistas. A iniciativa busca fortalecer as ações de promoção do aleitamento materno, aprimorando as políticas voltadas para a proteção dos direitos das crianças e suas mães.
Estão confirmadas as presenças de importantes representantes, como Luciana Phebo, chefe de Saúde e Nutrição do Unicef Brasil, Sonia Isoyama Venancio, coordenadora de Atenção à Saúde das Crianças do Ministério da Saúde, Luisete Bandeira, da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS), e Rossiclei de Souza Pinheiro, pediatra da Sociedade Brasileira de Pediatria.
O Agosto Dourado, instituído pela Lei 13.435, de 2017, é celebrado anualmente com o objetivo de incentivar a prática da amamentação. A audiência pública será interativa, permitindo que o público envie perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou através do Portal eCidadania. As mensagens serão lidas e respondidas ao vivo pelos senadores e debatedores.
Além disso, o Senado disponibiliza uma declaração de participação, que pode ser utilizada como atividade complementar em cursos universitários. Através do Portal eCidadania, os cidadãos também poderão opinar sobre projetos e sugerir novas leis, ampliando a participação popular nas discussões sobre a saúde infantil e os direitos relacionados ao aleitamento materno.
