A Justiça de Mato Grosso do Sul proferiu uma sentença condenatória a um homem, estabelecendo uma pena de 18 anos e 8 meses de prisão pelo crime de estupro de vulnerável, praticado contra sua enteada em Campo Grande. A decisão, obtida nesta segunda-feira (15), também determinou o pagamento de R$ 5 mil em indenização por danos morais à vítima.
Os abusos ocorreram em um intervalo de tempo que se estendeu entre 2017 e 2024, período em que a criança tinha entre seis e 12 anos. De acordo com o processo, o condenado se aproveitava de momentos em que estava sozinho com a enteada para realizar atos libidinosos e conjunção carnal, conforme apurado nas investigações.
As investigações foram aprofundadas a partir de relatos que surgiram no convívio familiar, quando a filha biológica do réu, durante um atendimento psicossocial, mencionou que a enteada estava sendo abusada. Embora ela não tenha indicado que sofria violência, o relato desencadeou a apuração formal do caso, levando as autoridades a investigar as circunstâncias do lar.
Durante o processo judicial, o réu negou as acusações, alegando que a enteada teria inventado os fatos. No entanto, essa versão não foi aceita pela Justiça. O juiz considerou que o depoimento da vítima era consistente e corroborado por provas técnicas e testemunhais, o que sustentou a acusação de estupro de vulnerável em continuidade delitiva.
Além da pena de prisão, a sentença reflete a seriedade da situação, ao determinar uma indenização de R$ 5 mil como reparação pelos danos causados à vítima, enfatizando os impactos da violência sofrida ao longo dos anos. A decisão busca não apenas punir o agressor, mas também oferecer um suporte financeiro à criança, que vivenciou uma situação de extrema vulnerabilidade em seu ambiente familiar.
