O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou uma nova resolução que permite e regulamenta o uso do fenol em tratamentos terapêuticos e estéticos, apesar da proibição imposta pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde junho de 2024. A decisão foi divulgada recentemente e apresenta diversas exigências que devem ser seguidas por médicos e clínicas que utilizarem a substância em seus procedimentos.
A liberação do uso do fenol ocorre quase dois anos após a morte de um homem de 27 anos durante um procedimento conhecido como "peeling de fenol" em uma clínica situada na zona sul de São Paulo (SP). O incidente levou a Anvisa a suspender o uso do produto em todo o Brasil, em virtude dos riscos associados ao seu emprego. O fenol é utilizado principalmente em tratamentos para rejuvenescimento facial, na redução de rugas profundas e na renovação intensa da pele.
Embora os resultados estéticos sejam desejados por muitos pacientes, especialistas alertam que o fenol pode ocasionar efeitos adversos significativos no organismo, com riscos potenciais para o coração e os rins. A nova resolução do CFM estabelece que o uso do fenol pode ocorrer de maneira segura, desde que os procedimentos sejam realizados de acordo com protocolos rigorosos e exclusivamente por médicos devidamente qualificados.
Entre as regras definidas, está a exigência de que apenas profissionais com treinamento atualizado em Suporte Avançado de Vida Cardiovascular (ACLS) possam utilizar a substância. Essa medida visa assegurar uma resposta rápida em situações de complicações graves que possam surgir durante os procedimentos. Além disso, o paciente deverá passar por uma avaliação médica completa antes do uso do fenol, que incluirá exames clínicos, laboratoriais e eletrocardiográficos para detectar possíveis fatores de risco.
Outro ponto importante da resolução é a obrigatoriedade do uso de equipamentos de proteção individual por toda a equipe envolvida no procedimento. Além disso, os profissionais devem utilizar fórmulas padronizadas, cuja composição seja conhecida e validada cientificamente. O médico responsável pelo tratamento deverá acompanhar todas as etapas do procedimento, garantindo a responsabilidade direta sobre a segurança e a eficácia do tratamento.
Na justificativa da nova norma, o CFM ressalta que a toxicidade do fenol pode levar a arritmias cardíacas complexas e insuficiência renal, condições que podem ser fatais. Portanto, a entidade defende que os procedimentos com a substância sejam realizados apenas em ambientes controlados e por profissionais treinados para o manejo de emergências médicas. A Anvisa não se manifestou sobre a nova resolução do CFM, mas, ao proibir o fenol, havia afirmado que a decisão visava proteger a saúde da população até que investigações sobre os danos potenciais causados pela substância fossem concluídas.
