O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, no último sábado (15), a convocação de partidos políticos, federações, coligações e representantes de emissoras de rádio e televisão para a elaboração dos planos de mídia referente ao horário eleitoral gratuito das Eleições 2026.
Esse procedimento visa definir a distribuição da propaganda eleitoral tanto no rádio quanto na televisão, especificando os dias, horários e inserções destinadas a cada legenda ou coligação. O prazo para a conclusão dessa convocação se encerra no dia 23 de agosto.
A legislação eleitoral garante que a distribuição da propaganda contemple todos os partidos, federações e coligações, tanto em faixas de maior quanto de menor audiência. Além disso, sorteios serão realizados para determinar a ordem de veiculação da propaganda na rede, no primeiro dia do horário eleitoral.
O plano de mídia, que é previsto pela Lei das Eleições, será regulamentado por uma resolução do TSE. A Justiça Eleitoral, os partidos e as emissoras poderão utilizar o Sistema de Horário Eleitoral, desenvolvido pelo próprio tribunal, para organizar a programação.
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o primeiro turno está programada para ser transmitida entre 28 de agosto e 1º de outubro, antecedendo a votação do primeiro turno, marcada para 4 de outubro. Até 21 de agosto, as emissoras devem definir as responsabilidades relacionadas ao fornecimento de equipamentos e profissionais especializados para a geração da propaganda.
Além disso, as emissoras precisam estabelecer como será feita a transmissão do sinal único e a captação e retransmissão pelas demais emissoras. Para a eleição presidencial, o TSE realizará uma audiência pública no dia 25 de agosto, com o intuito de receber sugestões para a elaboração da resolução que regulamentará o plano de mídia da disputa pela Presidência da República.
