O Salão Nobre do Supremo Tribunal Federal (STF) receberá na próxima terça-feira (17), às 18h, uma escultura do Oxê de Xangô, símbolo da justiça na tradição yorubá. A peça representa um machado com lâminas nas duas pontas, que simboliza a igualdade no julgamento, sem favorecer um lado em detrimento do outro. O Oxê é envergado por Xangô, orixá da lei e da justiça nas religiões de matriz africana.
A inauguração ocorre a três dias do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. A iniciativa é da Secretaria de Equidade, Diversidade e Inclusão do STF, em atendimento a pedido do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro), feito em fevereiro de 2025. O pedido foi apresentado após o STF decidir, em novembro de 2024, que a presença de símbolos religiosos em prédios e órgãos públicos não fere o princípio da neutralidade estatal nem a liberdade de crença. Na ocasião, a Corte julgou recurso do Ministério Público Federal que pedia a retirada de todos os símbolos religiosos desses locais, por entender que feriam a laicidade do Estado. Por unanimidade, os ministros concluíram que a Constituição protege a liberdade religiosa e que tais símbolos fazem parte da história da formação do país.
O presidente do Idafro, Hédio Silva Júnior, afirmou que a instalação do Oxê é o símbolo do compromisso do STF com a promoção da igualdade racial e com a valorização da diversidade "como vetores imprescindíveis para que as decisões do Judiciário não reproduzam ideologias ou preferências raciais de julgadores". Ele também destacou que o pluralismo é um princípio constitucional que exige ação prática e elogiou a compreensão do Presidente Edson Fachin sobre a relevância da reivindicação dos povos de terreiro e do povo preto.
Para o presidente do Centro de Estudos e Dados Sobre Desigualdades Raciais (Cedra), Hélio dos Santos, a presença do Oxê de Xangô no prédio do STF representa o "encontro com o ideal de justiça" e vai além do simbolismo. Em sua avaliação, o ato consolida uma decisão da Corte de dezembro do ano passado, quando o Supremo reconheceu a existência de racismo estrutural no Brasil e a ocorrência de graves violações a preceitos fundamentais. "Estou muito feliz com essa iniciativa. Pra mim, esse ato vai além do simbolismo, ele consolida uma possibilidade de a gente levar a questão racial para um outro patamar", disse.
A solenidade será realizada no hall do Salão Nobre, no 2º andar do edifício-sede do Supremo Tribunal Federal. Em nota, o STF declarou que a instalação do Oxê de Xangô representa uma iniciativa de reconhecimento e valorização das tradições de matrizes africanas, contribuindo para a promoção do respeito à diversidade religiosa e cultural brasileira. O Plenário da Corte já exibe, atrás da cadeira do presidente, uma cruz comumente usada na fé católica.




