O tempo é um fator crucial em situações de violência doméstica, e com essa premissa, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e a Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (PMMS) firmaram um acordo no dia 13 para a ampliação do uso de uma plataforma que promete otimizar a resposta a mulheres em risco. A ferramenta, chamada Conecta Promuse, foi desenvolvida para integrar diretamente as informações coletadas por policiais durante as visitas a vítimas que possuem medidas protetivas, permitindo que esses dados sejam inseridos nos processos judiciais em tempo quase real.
Com o uso do Conecta Promuse, os relatórios gerados durante as fiscalizações do Programa Mulher Segura são enviados automaticamente aos autos. Essa agilidade no fluxo de informações permite que os magistrados tenham acesso imediato a qualquer alteração na situação da mulher e possam tomar decisões rapidamente caso o risco se agrave. A desembargadora Sandra Artioli, responsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJMS, destacou que anteriormente, o monitoramento das fiscalizações era feito de forma manual, resultando em atrasos significativos na comunicação com o Judiciário.
"Antes, os relatos levavam dias para serem processados. Agora, o policial pode registrar os dados diretamente no celular durante a visita, e na mesma hora, o relatório é inserido no processo na Vara de Violência Doméstica", explicou Sandra. A plataforma foi projetada para funcionar em locais sem conexão com a internet, permitindo que os dados sejam registrados offline e sincronizados assim que o sinal for restabelecido. Isso é especialmente importante em áreas rurais, onde a conectividade pode ser limitada.
O governador Eduardo Riedel enfatizou a relevância dessa tecnologia na redução do tempo entre a identificação de um perigo e a resposta do poder público. "O tempo é absolutamente fundamental na equação da solução. Com a injeção de tecnologia nos processos, conseguimos maior agilidade e resolutividade", afirmou. A integração proposta pelo Conecta Promuse não apenas torna o sistema mais eficiente, mas também garante que as decisões judiciais estejam fundamentadas em informações atualizadas e precisas.
Desde a implementação do Programa Mulher Segura em 2018 até o primeiro semestre de 2026, foram registradas 4.003 medidas protetivas de urgência acompanhadas, além de 14.002 atendimentos de fiscalização e 1.230 visitas técnicas. O desenvolvimento do Conecta Promuse começou em fevereiro e a plataforma entrou em operação em maio deste ano. Atualmente, o aplicativo está em fase piloto nas cidades de Campo Grande e Amambai, com planos de expansão gradual para outras comarcas do estado.
A ampliação do uso do Conecta Promuse permitirá que o Programa Mulher Segura, que já atende 47 municípios, passe a cobrir 100% das cidades de Mato Grosso do Sul. Com isso, espera-se garantir um acompanhamento mais ágil e qualificado, consolidando uma rede de proteção eficaz em todo o estado. A previsão é que o sistema seja implementado em todas as comarcas até que a totalidade do estado esteja coberta.
