O Senado brasileiro aprovou recentemente um conjunto de medidas que visam fortalecer a produção agrícola do país, com foco na Indústria de Fertilizantes e na alimentação animal. As propostas, que agora aguardam sanção presidencial, têm como objetivo reduzir a elevada dependência do Brasil em relação à importação desses produtos.
O Projeto de Lei 699/2023 estabelece o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), que inclui incentivos fiscais e financeiros, além de um fundo específico para estimular a produção nacional. Isso ocorre em um cenário em que o Brasil importa mais de 80% dos fertilizantes utilizados pelo agronegócio, conforme dados da Agência Senado.
Além do Profert, o Projeto de Lei 3.289/2026 amplia a lista de produtos de alimentação animal que fazem parte do Programa de Venda em Balcão, gerenciado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Essa proposta também prevê a realização de leilões para a formação de estoques, visando garantir o abastecimento adequado desses produtos essenciais.
De acordo com informações da Associação Nacional para Difusão de Adubos (ANDA), em 2025, o Brasil importou 43,3 milhões de toneladas de fertilizantes intermediários, incluindo itens como cloreto de potássio, ureia e fosfato monoamônico (MAP). As novas medidas buscam, portanto, estimular investimentos na fabricação desses insumos em território nacional, promovendo maior autonomia ao setor agropecuário.
O novo programa também propõe isenções de impostos sobre a importação de máquinas e a instalação de plantas industriais para a produção de fertilizantes no Brasil. Essa abordagem visa aumentar a capacidade de produção local e diminuir a vulnerabilidade do agronegócio brasileiro às flutuações do mercado internacional de fertilizantes.
Com a aprovação dessas iniciativas, o Senado dá um passo significativo em direção ao fortalecimento do setor agropecuário, promovendo tanto a produção nacional de fertilizantes quanto o suporte ao abastecimento de produtos destinados à alimentação animal. As propostas agora seguem para a sanção do presidente, o que poderá trazer impactos positivos para a economia agrícola do país.
