Na quinta-feira (6), os republicanos do Senado deram um passo significativo ao aprovar uma resolução que declara o ex-diretor do Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas (NIAID), Anthony Fauci, em desacato. A medida foi aprovada durante uma audiência em que Fauci invocou a Quinta Emenda mais de 100 vezes, evitando responder a perguntas sobre anotações pessoais que já haviam sido divulgadas pela comissão parlamentar em relação à gestão da pandemia.
Embora a resolução tenha avançado na votação, seu impacto direto sobre Fauci ainda é incerto. No entanto, a aprovação abre espaço para que o Departamento de Justiça considere a possibilidade de apresentar acusações federais contra o médico. O futuro da medida, no entanto, não é claro; caso siga o trâmite legislativo tradicional, ela deverá ser levada ao plenário do Senado para nova votação.
Para que uma resolução de desacato seja aprovada no Senado, é necessária uma maioria de 60 votos. Com 53 senadores republicanos, a aprovação parece improvável, especialmente considerando a oposição dos democratas à proposta. O presidente do Comitê de Segurança Interna, senador Rand Paul, sugeriu que, em vez de levar a proposta ao plenário, ele a encaminhará diretamente ao Departamento de Justiça, que deverá avaliar a viabilidade de acusações federais contra Fauci. Se condenado, o médico pode enfrentar uma pena de até um ano de prisão.
Rand Paul comentou sobre a situação, afirmando que não existem muitos precedentes para tais ações e ressaltou que não há um procedimento exato a ser seguido. O senador também indicou que o comitê incluirá um parecer jurídico sobre a aplicação da Quinta Emenda em casos envolvendo perdões.
Durante sua presidência, o ex-presidente Joe Biden concedeu um indulto preventivo a Fauci, com o objetivo de protegê-lo de possíveis processos por parte do presidente Donald Trump e aliados. Essa concessão é uma das razões pelas quais os republicanos não conseguiram avançar em uma iniciativa para instigar o Departamento de Justiça a investigar Fauci. O senador Rand Paul já havia encaminhado o caso ao departamento durante as administrações de Biden e Trump, mas não houve acusações apresentadas em nenhum dos dois períodos.
Além das possíveis ações contra Fauci, o comitê pode ainda ter outras opções. Recentemente, o The Wall Street Journal informou que os congressistas conseguiram acesso a arquivos do celular de Fauci, que podem trazer novas informações sobre a gestão da pandemia.
