A Suprema Corte do Chile anunciou na terça-feira (16) a abertura de processos para investigar a remoção de 56 juízes, que estariam envolvidos em fraudes relacionadas a viagens ao exterior enquanto estavam afastados do trabalho por licenças médicas. Essa ação é uma continuação de um escândalo que já afeta milhares de funcionários públicos suspeitos de utilizar licenças médicas de maneira indevida.
Ana Chevesich, presidente da Suprema Corte, informou que a decisão foi baseada na análise de 104 casos em sessões que ocorreram desde o início de junho. A investigação abrange não apenas juízes, mas também ministros, relatores e outros integrantes do Poder Judiciário chileno.
Após a notificação dos juízes sobre a decisão, será iniciado um procedimento conhecido como “caderno de remoção”, que tem como objetivo avaliar se esses magistrados devem ser destituídos por má conduta ou outras irregularidades. A legislação chilena garante que os juízes investigados terão a oportunidade de se defender antes que uma decisão final seja tomada.
Chevesich também anunciou uma ampliação do prazo para as investigações relacionadas a esses casos, que agora se estenderá de dois para cinco anos. Essa mudança visa permitir a reavaliação de casos que anteriormente foram considerados prescritos.
Na próxima segunda-feira (22), a Suprema Corte deverá deliberar sobre a suspensão dos juízes investigados de suas funções ou a permissão para que continuem atuando enquanto os processos disciplinares estão em andamento. A presidente da Suprema Corte enfatizou a importância de manter a legitimidade do Poder Judiciário, especialmente em situações que possam comprometer a imagem e a credibilidade da magistratura.
O escândalo envolvendo as licenças médicas foi revelado em maio de 2025, quando a Controladoria-Geral da República, responsável pela fiscalização das instituições públicas no Chile, divulgou que mais de 25 mil funcionários públicos solicitaram licenças médicas e viajaram ao exterior entre 2023 e 2024. Durante esse período, foram registradas 35.585 licenças médicas, o que equivale a mais de uma licença por servidor investigado. As viagens ocorreram em sua maioria entre setembro e dezembro, coincidindo com as estações de primavera e verão no hemisfério sul. Esse caso elevou a pressão sobre o Judiciário chileno, uma vez que vários dos investigados pertencem à própria magistratura.
