O Conselho para a Transição Democrática em Cuba (CTDC) lançou uma campanha cidadã com a intenção de promover uma reforma constitucional que busque encerrar o domínio do Partido Comunista na ilha. Essa iniciativa propõe a alteração do Artigo 5º da Constituição, com o objetivo de eliminar a classificação do partido como "força política dominante na sociedade e no Estado". Para viabilizar essa proposta, a oposição precisa coletar pelo menos 50 mil assinaturas de eleitores registrados, as quais devem ser apresentadas ao Conselho Nacional Eleitoral, que será responsável por encaminhar a proposta à Assembleia Nacional do Poder Popular.
Manuel Cuesta Morúa, presidente do CTDC, explicou que essa proposta se insere em um esforço mais amplo de ação constitucional que busca abordar os problemas fundamentais que Cuba enfrenta. Ele destacou que a iniciativa visa atacar o monopólio do Partido Comunista sobre a vida social, política e nacional do país. Cuesta Morúa enfatizou a urgência de promover um pluralismo político em um contexto de transformação pacífica e legal.
Para desenvolver a proposta de emenda constitucional, a iniciativa contará com a colaboração de pelo menos 21 especialistas, incluindo intelectuais e juristas, que trabalharão em conjunto para criar um documento que reflita as demandas da sociedade cubana. A ação é vista como uma resposta ao crescente descontentamento popular e à pressão internacional por mudanças na ilha, especialmente por parte dos EUA.
O cenário em Cuba é marcado por uma crise generalizada, que se intensificou nos últimos anos e se agravou em 2023, com apagões que podem durar mais de 20 horas diárias, além da escassez de combustíveis e alimentos. Essa situação tem gerado mobilizações populares em diversas regiões do país, com a população exigindo melhorias nas condições de vida e no gerenciamento da crise.
A proposta de reforma constitucional surge, portanto, em um momento crítico, refletindo tanto a insatisfação interna quanto a influência externa que demanda mudanças significativas no sistema político cubano.
