O governo dos EUA, sob a administração de Donald Trump, anunciou uma atualização nas diretrizes relacionadas à concessão do Green Card. Essas novas orientações visam a um exame mais rigoroso dos pedidos de ajuste de status, especialmente para os imigrantes que já se encontram no país. A iniciativa pretende intensificar a análise do histórico dos solicitantes, podendo exigir que muitos deles concluam o processo em seus países de origem.
Vale destacar que a legislação não sofreu alterações, uma vez que apenas o Congresso dos EUA pode modificá-la. O que foi divulgado é um memorando administrativo que serve como um guia interno para os oficiais de imigração, orientando-os a serem mais exigentes na avaliação de cada solicitação de residência permanente. O documento enfatiza que o ajuste de status deve ser considerado como um benefício, e não um direito inalienável.
O processo de ajuste de status permite que um estrangeiro que já esteja legalmente nos EUA, como turista ou estudante, solicite a residência permanente sem a necessidade de deixar o país. Contudo, a nova diretriz traz um conceito de discricionariedade, no qual o oficial de imigração possui a autoridade de decidir se aprova ou não o pedido, mesmo que todos os requisitos técnicos sejam atendidos.
Na prática, as mudanças podem resultar em uma burocracia mais acentuada para os brasileiros. Os oficiais de imigração estão instruídos a fazer mais questionamentos e a solicitar documentação adicional com maior frequência. Casos que apresentem fatores negativos, como a permanência além do período permitido pelo visto ou mudanças de finalidade na entrada, serão submetidos a uma análise mais rigorosa.
Vistos com 'intenção única', como os de turismo e negócios (B-1/B-2) e de estudante (F-1), passarão por uma avaliação mais detalhada, pois, por lei, esses vistos foram concedidos para visitantes temporários. Em contrapartida, vistos de 'dupla intenção', como o H-1B, que já consideram a possibilidade de permanência, podem ter um processo de transição mais facilitado.
Desde o ano passado, diversas alterações foram implementadas, incluindo a suspensão temporária da concessão de vistos para 75 países e a exigência de entrevistas presenciais para crianças e idosos, que anteriormente eram isentos dessa obrigação. Além disso, alguns solicitantes devem apresentar um caução de até US$ 15 mil, embora o Brasil não esteja incluído nessa exigência específica no momento. O foco principal dessas mudanças é reduzir a utilização de benefícios sociais por estrangeiros.
