Uma motocicleta Honda NXR Bros, avaliada em até R$ 9 mil pela Tabela Fipe da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, foi apreendida em Campo Grande após acumular R$ 290.562 em multas, montante que representa 26 vezes o seu valor de mercado. A apreensão ocorreu na última segunda-feira (22), em uma ação da equipe do Detran (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) em frente a um posto de combustíveis localizado na Rua Marechal Rondon, na região do Amambai.
Durante a abordagem, o condutor abordado não era o proprietário registrado da motocicleta, e a ação foi parte de uma operação integrada entre a Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito) e a GCM (Guarda Civil Metropolitana). A investigação revelou que a moto acumulava centenas de infrações, sendo as mais comuns por excesso de velocidade, avanço de sinal vermelho e desrespeito à parada obrigatória.
Os agentes constataram que a motocicleta ainda estava registrada em nome do antigo proprietário, uma situação que ocorreu porque a transferência de propriedade não foi formalizada após a venda do veículo. Após a apreensão, a moto foi levada ao pátio do Detran e será incluída em um dos próximos leilões do departamento, com o objetivo de arrecadar parte do valor devido.
Caso o montante obtido na venda não seja suficiente para cobrir a dívida, o proprietário registrado continuará responsável pelo pagamento do saldo remanescente das multas. O gerente especial de Fiscalização e Patrulhamento Viário, Ruben Ajala, destaca que essa situação é recorrente, uma vez que muitos proprietários realizam a venda do veículo apenas através de acordos informais, sem comunicar a transação ao Detran.
Ajala explica que, após a venda, os antigos proprietários muitas vezes perdem contato com os compradores, o que resulta em multas acumuladas, pontuação na CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e outras obrigações que permanecem em seu nome. O Detran também enfatiza que, enquanto a transferência de propriedade não for registrada oficialmente, o antigo proprietário continua responsável por todos os débitos associados ao veículo, incluindo o IPVA.
Para evitar problemas semelhantes, o Detran orienta que tanto compradores quanto vendedores formalizem a negociação imediatamente, por meio do preenchimento do documento de transferência e do reconhecimento de firma das assinaturas, além de realizar a comunicação eletrônica da venda ao órgão competente.
