O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), e o senador Flávio Bolsonaro, do Partido Liberal (PL), realizaram pedidos diretos de votos durante convenções de seus respectivos partidos, ocorridas nesta sexta-feira, dia 1º. Embora a legislação eleitoral proíba esse tipo de manifestação antes do início oficial da campanha, especialistas afirmam que as falas deles não configuram crime eleitoral.
Na convenção do PT, realizada na Bahia, Lula fez um pedido de votos de forma descontraída, direcionando suas palavras aos apoiadores. Ele pediu que os presentes votassem em diversos candidatos, incluindo ele mesmo, ao final de suas escolhas. "Depois que vocês votarem em deputado estadual e deputada, votar deputado federal e deputada, votar em senador da República e votar no Jerônimo, se sobrar um pouquinho de voto, vote em mim que eu agradeço", declarou.
Em contrapartida, durante a convenção do PL em Santa Catarina, Flávio Bolsonaro também fez um apelo explícito ao eleitorado. Ele pediu que todos, incluindo aqueles que não são seus apoiadores, votassem nele. "Eu quero dizer a todos, até aqueles que não gostam de Flávio, votem no Flávio, porque senão nem isso vocês vão poder fazer mais com mais um governo dessa quadrilha que tomou conta do nosso país", afirmou.
De acordo com as normas da Justiça Eleitoral, a propaganda eleitoral é permitida apenas a partir do dia 16 de agosto. Até essa data, pré-candidatos podem participar de entrevistas, debates e apresentar propostas, além de solicitar apoio político, desde que não façam pedidos explícitos de voto. Quando isso ocorre fora das normas estabelecidas, a conduta pode ser considerada propaganda eleitoral antecipada.
Cristiano Vilela, advogado especializado em direito eleitoral, aponta que as manifestações de Lula e Flávio Bolsonaro se encaixam em uma exceção prevista na legislação. Ele considera que os pedidos de votos feitos por ambos durante as convenções não configuram infração. "Vejo que as duas situações, tanto do pedido de voto feito pelo Lula hoje na convenção na Bahia, como o pedido de voto do Flávio Bolsonaro, ficam na mesma situação que nós tivemos inclusive na semana passada envolvendo o uso de inteligência artificial na convenção do Flávio Bolsonaro", comentou.
Vilela também observou que as convenções estão se tornando eventos amplamente divulgados, com transmissão nas redes sociais e cobertura da imprensa, mas essa visibilidade não altera sua natureza jurídica. Ele destaca que a situação atual tem gerado confusões, pois as convenções extrapolam os limites das reuniões internas dos partidos.
