O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, afirmou nesta segunda-feira (17) que o Brasil se destaca globalmente na organização de eleições. Em uma reunião com 86 embaixadores, o ministro apresentou o funcionamento do sistema de votação do país e enfatizou a importância da urna eletrônica para assegurar a transparência do processo eleitoral.
"O Brasil tornou-se, ao longo das últimas décadas, uma referência mundial na realização de eleições. A vanguarda entre as democracias representativas contemporâneas é resultado da contínua e paulatina construção de um processo eleitoral eficiente", declarou Nunes Marques.
O ministro também abordou a aprovação de novas regras pelo TSE para combater o uso indevido da Inteligência Artificial (IA) nas campanhas eleitorais. Ele ressaltou que as possibilidades de manipulação através da IA têm aumentado, mencionando a produção de conteúdos que podem enganar o eleitorado e distorcer o debate público.
As normas, aprovadas em março deste ano, visam regular a utilização de IA durante as eleições gerais que ocorrerão em outubro. Tais regras se aplicam a candidatos e partidos, e proíbem provedores de IA de sugerirem candidatos em resposta a solicitações dos usuários, evitando assim a interferência de algoritmos nas escolhas dos eleitores.
Além disso, o TSE tomou medidas específicas para combater a misoginia digital, proibindo postagens nas redes sociais que incluam montagens envolvendo candidatas, bem como conteúdos com nudez e pornografia. A Corte eleitoral também estabeleceu que provedores de internet poderão ser responsabilizados judicialmente caso não removam perfis falsos e postagens ilegais.
O primeiro turno das eleições está agendado para o dia 4 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República. Caso nenhum candidato obtenha mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, um segundo turno será realizado no dia 25 do mesmo mês, aplicável às disputas para os cargos de governador e presidente.
