França proíbe redes sociais para menores de 15 anos

A partir de setembro, crianças e jovens com menos de 15 anos estão proibidos de acessar redes sociais como o TikTok e Instagram, na França – que se torna o primeiro país da União Europeia a adotar tal proibição.

A medida era uma promessa de Emmanuel Macron, antes de terminar o mandato. Nesta terça-feira (22), o parlamento francês aprovou a proposta por 279 votos a favor e 81 contrários.

Para o presidente, a proibição é uma reforma fundamental que Macron prometeu implementar até setembro.

“A França abre caminho na Europa para proteger as nossas crianças e adolescentes. Continuamos em frente”, disse Macron, em vídeo publicado nas suas redes sociais pouco depois da aprovação definitiva do texto, no qual saudou a decisão do parlamento.

”Comprometi-me a fazê-lo e agora já está aprovado: as redes sociais serão proibidas para menores de 15 anos a partir do início do ano letivo”.

Esta nova lei vai obrigar qualquer cidadão na França a comprovar sua idade para acessar redes sociais e surge em um momento em que o Reino Unido e a União Europeia estão desenvolvendo restrições próprias em resposta às preocupações com a saúde mental infantojuvenil.

O Conselho Constitucional tem agora de se pronunciar sobre o assunto, e “então será o momento de agir para tornar esta medida uma realidade e proteger as nossas crianças online”.

O Governo francês insiste que as ferramentas online para implementar as verificações de idade são eficazes e seguras, apesar das críticas dos céticos. E a medida será implementada em duas fases:

a partir de setembro: pessoas com menos de 15 anos não podem abrir contas; a verificação de idade será obrigatória para todas as novas contas;

a partir de janeiro de 2027: regra vai se aplicar a todas as contas existentes, com isso todos os cidadãos franceses terão de comprovar a idade para usar redes sociais.

Uma vez que a proibição entre em vigor, as plataformas de redes sociais vão precisar usar ferramentas de verificação de idade aprovadas pela autoridade francesa de proteção de dados.

O texto prevê também a proibição do aparelho celular no ensino secundário, tal como já acontece nas escolas primárias e nos colégios. Poderão ser previstas exceções no regulamento interno das respectivas instituições de ensino.

A ministra francesa de Assuntos Digitais, Anne Le Hénanff, defendeu a rapidez na implementação da lei antes da votação, “porque já existem ferramentas de verificação de idade”.

A França é o segundo país a introduzir uma proibição, seguindo a Austrália. Apesar da Austrália ter proibido menores de 16 anos de usar as redes sociais em dezembro, é amplamente reconhecido que muitos continuam a usar essas plataformas.

Outros países europeus, como a Áustria, discutir ou já adotaram medidas semelhantes, mas fixaram, na maioria dos casos, a idade nos 16 anos.