O juiz federal Darrin P. Gayles, atuando em Miami, decidiu nesta terça-feira (14) que Nicolás Maduro, o empresário colombiano Alex Saab, além de outras cinco pessoas e o Cartel de los Soles, grupo criminoso do qual Maduro é considerado líder, devem indenizar três cidadãos americanos em US$ 314 milhões. Os três homens, Jerrel Kenemore, Jason Saad e Edgar Marval, foram presos e torturados na Venezuela, tendo sido libertados em 2023 após uma troca de prisioneiros que envolveu Saab, apontado como um dos principais aliados do ex-ditador.
Os americanos relataram ter sido submetidos a diversas formas de tortura física e psicológica, incluindo choques elétricos, espancamentos e posições estressantes durante o tempo em que estiveram encarcerados. A decisão do juiz se baseia nas alegações apresentadas pelos reclamantes, que buscaram justiça após meses de sofrimento nas mãos do regime de Maduro.
A atual vice-presidenta da Venezuela, Delcy Rodríguez, que também foi mencionada no processo, não foi julgada. Seus advogados solicitaram a rejeição da queixa contra ela, argumentando que, como chefe de Estado reconhecida pelos Estados Unidos, ela teria imunidade em relação a ações civis no país.
Em janeiro, uma operação militar americana em Caracas resultou na captura de Maduro e de sua esposa, Cilia Flores, que enfrentam acusações de narcoterrorismo na Justiça federal americana. Além disso, o ex-ditador está sob investigação na Flórida por envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro. Em junho, foi alvo de uma denúncia no Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Leste de Nova York, onde familiares de cinco homens venezuelanos assassinados alegam que ele ordenou as mortes.
Com a condenação, espera-se que a decisão do Tribunal Distrital sirva como um importante precedente em casos envolvendo violações de direitos humanos, especialmente no contexto de regimes autoritários. O impacto financeiro da indenização pode afetar o já fragilizado sistema econômico da Venezuela, embora a recuperação dos valores seja uma questão complexa devido à situação política e econômica do país.
